Meio ambiente e animais
Florestas, clima, água, poluição, proteção e bem-estar animal.
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Afeta:Empresas e MEIs 14Trabalhadores CLT 13CACs e donos de armas 12Produtores rurais 10Quem paga Imposto de Renda 9Profissionais de saúde 6Crianças e adolescentes 5Servidores públicos 4
PL 5668/2026· Trâmite burocrático+1 parecida
Dedução de gastos com veterinário no Imposto de RendaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Plínio Valério1.365 sim14 não
PL 5611/2026· Trâmite burocrático
Política de incentivo a produtos de baixo carbonoEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Jader BarbalhoPL 5559/2026· Trâmite burocrático
Acesso de trabalhadores da limpeza urbana a banheiros e águaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Wellington FagundesPDL 331/2025· Esperando um relator
Aprovação de acordo internacional contra pesca ilegalMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional2 sim0 não
PL 5540/2026· Trâmite burocrático
Institui a Política Nacional de Bioenergia Amazônica para Sistemas Isolados (PROBIO-SI), destinada a incentivar a substituição do óleo…Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jader BarbalhoPL 5473/2026· Trâmite burocrático
Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Territorial e Inclusão Produtiva - PNDTIP, estabelece diretrizes para a modernização…Assistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jader BarbalhoPL 5438/2026· Trâmite burocrático
Limites para apreensão de bens em infrações ambientaisMeio ambiente e animais · Transporte e trânsito · Autor: Carlos Viana0 sim49 não
PL 5402/2026· Trâmite burocrático
Marco da propriedade intelectual e inovação biotecnológica da Amazônia LegalAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
PL 5358/2026· Trâmite burocrático
Novo marco legal para segurança e gestão de riscos biológicosEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Astronauta Marcos Pontes1 sim0 não
PL 25/2024· Trâmite burocrático
Tornar infração de trânsito e infração à segurança do tráfego aquaviário a conduta de abandono de animais mediante a utilização de veículo…Meio ambiente e animais · Transporte e trânsito · Autor: Delegado Matheus LaiolaPL 5133/2026· Trâmite burocrático
Estabelece normas gerais para a instalação e a operação de empreendimentos de geração de energia com base em fonte eólica em superfície…Meio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Jorge KajuruPL 5125/2026· Trâmite burocrático
Dispõe sobre o controle e o manejo ambiental da fauna sinantrópica nocivaSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Mara GabrilliPL 4908/2026· Trâmite burocrático
Isenção de tributos federais para produtos orgânicos certificadosImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Dra. Eudócia2 sim0 não
PDL 925/2026· Trâmite burocrático
Projeto suspende portaria do Ibama de julho de 2026Meio ambiente e animais · Autor: Jaime Bagattoli1 sim9 não
PL 4855/2026· Trâmite burocrático
Proteção, saúde e bem-estar de cães e gatos na criação e vendaSaúde · Economia e negócios · Autor: Wellington Fagundes8 sim13 não
PL 3758/2026· Relator escrevendo parecer
Nova Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das FlorestasEducação · Meio ambiente e animais · Autor: Camilo Santana93 sim1 não
PL 3755/2026· Trâmite burocrático
Programa de incentivo à integração lavoura-pecuária-florestaEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
PL 1361/2025· Relator escrevendo parecer
Incentivos fiscais para a indústria da reciclagemImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Ronaldo Nogueira4 sim0 não
MPV 1376/2026· Relator escrevendo parecer
MP das dívidas ruraisImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Presidência da República25 sim2 não
PL 3691/2026· Trâmite burocrático
Alertas e informações sobre qualidade do arSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Ciro Nogueira1 sim0 não