Política e eleições
Eleições, partidos, mandatos e o funcionamento dos Poderes.
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Afeta:Mulheres 24Estudantes 14CACs e donos de armas 12Militares e policiais 9Crianças e adolescentes 8Pessoas com deficiência 7Idosos 6Empresas e MEIs 6
PEC 38/2022· Pronta para o Plenário
Transporte público gratuito em dias de votaçãoPolítica e eleições · Autor: Rogério Carvalho e mais 282.778 sim18 não
PL 2912/2022· Relator escrevendo parecer
Estabelece o transporte gratuito em dias de eleições geraisPolítica e eleições · Autor: Alessandro Vieira2 sim1 não
PL 327/2023· Esperando um relator
Dados de associados para candidatos a cargos de direçãoTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Bandeira de Mello4 sim3 não
PRS 55/2023· Esperando um relator
Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Aéreo NacionalTransporte e trânsito · Política e eleições · Autor: Astronauta Marcos Pontes3 sim1 não
PL 2793/2022· Esperando um relator
O cargo de Presidente da República, cria cargos em comissão, e dá outras providências, para dispor sobre o transporte nacional e…Política e eleições · Autor: Alessandro Vieira1 sim3 não
PL 5980/2019· Esperando um relator
Prever como questão de relevância nacional a candidatura do Brasil para sediar eventos desportivos de grande porte e caráter internacional…Justiça e direitos · Política e eleições · Autor: Sóstenes Cavalcante1 sim2 não
PL 5127/2023· Esperando um relator
Dispõe sobre o porte de arma de fogo para defesa pessoal dos Membros do Congresso Nacional e sobre o registro, a posse, o porte, os…Segurança pública e crimes · Armas · Autor: Jorge Seif1 sim1 não
PL 1932/2023· Esperando um relator
Acrescenta art. 239-A à Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitoral, a fim de garantir o funcionamento regular e…Transporte e trânsito · Política e eleições · Autor: Jussara Lima1 sim1 não
PL 2870/2022· Esperando um relator
Assegurar aos trabalhadores do setor de transporte rodoviário o direito do voto em trânsito nas eleições nacionaisTrabalho e emprego · Transporte e trânsito · Autor: Marcos Rogério1 sim1 não
PL 2776/2022· Esperando um relator+1 parecida
Instituir passe livre no transporte coletivo interestadual e no transporte coletivo interestadual semiurbano em datas de eleiçõesTransporte e trânsito · Política e eleições · Autor: Rose de Freitas1 sim1 não
PRS 3/2022· Trâmite burocrático
Reduzir o número de membros da Comissão de Educação, Cultura e EsporteEducação · Política e eleições · Autor: Marcelo Castro1 sim2 não
PRS 4/2026· Trâmite burocrático
Dispõe sobre normas gerais de segurança institucional relativas ao ingresso, porte, guarda e acautelamento de armas de fogo nas…Segurança pública e crimes · Armas · Autor: Eduardo Girão1 sim0 não