Política e eleições

Eleições, partidos, mandatos e o funcionamento dos Poderes.

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PRS 50/202603/11 · CAE

Exceção à proibição de crédito antes do fim de mandato

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Todas as propostas de política e eleições

Afeta:Mulheres 24 Estudantes 14 CACs e donos de armas 12 Militares e policiais 9 Crianças e adolescentes 8 Pessoas com deficiência 7 Idosos 6 Empresas e MEIs 6

PEC 42/2023· Pronta para o Plenário

Regras de elegibilidade para militares da ativaPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Jaques Wagner e mais 27

PDS 77/2007· Pronta para o Plenário

Aprovação das contas do governo e de órgãos federais de 2003Justiça e direitos · Política e eleições · Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

PRS 80/2023· Relator escrevendo parecer

Cria o Grupo Parlamentar em Defesa da Segurança Pública e Políticas Públicas de SegurançaSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Marcos do Val

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PL 2836/2022· Esperando um relator

Anistia de multas a transportadores e caminhoneirosSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Guaracy Silveira e mais 1

PL 796/2024· Esperando um relator

Carteira funcional de servidores do Congresso valerá como identidadeSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Zequinha Marinho

PRS 9/2019· Esperando um relator

Frente Parlamentar de Apoio à Família MilitarAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Izalci Lucas

PRS 20/2021· Esperando um relator

Nome do espaço da Comissão de Segurança PúblicaSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Otto Alencar

PRS 86/2023· Esperando um relator

Frente parlamentar em defesa das escolas cívico-militaresEducação · Política e eleições · Autor: Chico Rodrigues

PL 6356/2025· Trâmite burocrático

Exame toxicológico obrigatório para diplomação de eleitosSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Cleitinho