Política e eleições
Eleições, partidos, mandatos e o funcionamento dos Poderes.
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Afeta:Mulheres 24Estudantes 14CACs e donos de armas 12Militares e policiais 9Crianças e adolescentes 8Pessoas com deficiência 7Idosos 6Empresas e MEIs 6
PL 3017/2024· Esperando um relator
Proíbe pesquisa eleitoral feita pela internetTecnologia e internet · Política e eleições · Autor: Castellar NetoPL 6137/2023· Esperando um relator
Proibição de partido pagar agentes políticos em exercícioPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: CleitinhoPRS 115/2023· Esperando um relator
Mandato de líder da bancada feminina no SenadoAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Professora Dorinha Seabra e mais 14PL 5148/2023· Esperando um relator
Limite de repasse do Fundo Partidário a fundações de partidosImpostos e contas públicas · Educação · Autor: CleitinhoPRS 96/2023· Esperando um relator
Prêmio de Excelência em Gestão Pública no SenadoPolítica e eleições · Autor: Marcos do ValPRS 92/2023· Esperando um relator
Frente parlamentar contra violência política de gêneroAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Augusta BritoPL 4450/2023· Esperando um relator
Lei de Acesso à Informação passaria a valer para partidos políticosPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: CleitinhoPRS 89/2023· Esperando um relator
Semana Comemorativa dos 200 Anos do SenadoPolítica e eleições · Autor: Rogério CarvalhoPL 3934/2023· Esperando um relator
Regras para arrecadação de dinheiro por agentes públicos em plataformas de financiamento coletivoImpostos e contas públicas · Tecnologia e internet · Autor: Veneziano Vital do RêgoPRS 82/2023· Esperando um relator
Criação de grupo parlamentar Brasil-Costa Rica no SenadoPolítica e eleições · Defesa e soberania · Autor: Chico RodriguesPRS 75/2023· Esperando um relator
Institui a Comenda Carlos Chagas de Ciência e Tecnologia, destinada a agraciar personalidades com contribuição relevante na área de ciência…Política e eleições · Autor: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e InformáticaPL 2585/2021· Esperando um relator
Definir, como fundamento essencial da decisão em controle de constitucionalidade, a apreciação dos argumentos desenvolvidos nos pareceres…Justiça e direitos · Política e eleições · Autor: Margarete CoelhoPL 4469/2021· Esperando um relator
As eleições, para atualizar o conceito de comunicação social visando à inclusão das redes sociais e aplicativos de mensagemTecnologia e internet · Política e eleições · Autor: Mecias de JesusPRS 69/2021· Esperando um relator
Estabelecer impedimento à composição de comissão parlamentar de inquéritoJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Eduardo GirãoPRS 66/2021· Esperando um relator
Cria a Frente Parlamentar do ouroPolítica e eleições · Autor: Chico RodriguesPL 3826/2021· Esperando um relator
Estabelecer prazos para a realização de diligências complementares ou para o oferecimento de denúncia, após o envio ao Ministério Público…Justiça e direitos · Política e eleições · Autor: CPI da PandemiaPRS 54/2021· Esperando um relator
Estipula normas especiais para o arquivamento de proposições apresentadas por Senadores em exercício do mandato durante a emergência de…Saúde · Justiça e direitos · Autor: Veneziano Vital do RêgoPLP 114/2021· Esperando um relator
Incluir como hipótese de inelegibilidade a condenação pelo Tribunal Penal InternacionalJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Fabiano ContaratoPL 4635/2020· Esperando um relator
Responsabilizar partidos políticos e promover maior efetividade às disposições concernentes às eleiçõesPolítica e eleições · Autor: Alessandro Vieira e mais 10PL 1054/2020· Esperando um relator
Dispor sobre os recursos previstos para os programas de promoção e difusão da participação política das mulheresDireitos humanos e minorias · Política e eleições · Autor: Ciro Nogueira