Política e eleições
Eleições, partidos, mandatos e o funcionamento dos Poderes.
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Afeta:Mulheres 24Estudantes 14CACs e donos de armas 12Militares e policiais 9Crianças e adolescentes 8Pessoas com deficiência 7Idosos 6Empresas e MEIs 6
PRS 35/2023· Trâmite burocrático
Reserva de cargos para pessoas negras no SenadoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Paulo Paim1 sim4 não
PL 5003/2024· Esperando um relator
Projeto sobre voto impresso e escrutínio público de votosPolítica e eleições · Autor: Magno Malta4 sim1 não
PLP 60/2019· Relator escrevendo parecer
Proibição de criar gastos ou perdas de receita no período eleitoral do CongressoImpostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: Jorginho Mello4 sim1 não
PL 5275/2019· Esperando um relator
Proibir condenados de participar de propaganda eleitoral no rádio e TVPolítica e eleições · Autor: Styvenson Valentim4 sim1 não
PL 700/2022· Esperando um relator
Novas regras para a prestação de contas de partidos e eleiçõesPolítica e eleições · Autor: Izalci Lucas8 sim34 não
PEC 24/2025· Esperando um relator
Proposta de Emenda à Constituição sobre áreas de preservação e terras indígenasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Zequinha Marinho e mais 268 sim37 não
PL 1984/2019· Esperando um relator
Paridade de homens e mulheres nas listas de candidatosDireitos humanos e minorias · Política e eleições · Autor: Fabiano Contarato24 sim5 não
PEC 77/2019· Esperando um relator
Mandatos e escolha de ministros de tribunais superioresJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Angelo Coronel e mais 29218 sim45 não
PRS 79/2023· Relator escrevendo parecer
Criação de grupo parlamentar contra fraude e corrupçãoPolítica e eleições · Autor: Marcos do Val10 sim2 não
PL 5150/2023· Esperando um relator
Crime para bandeira nacional alterada com símbolos políticosSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Cleitinho10 sim2 não
PEC 4/2022· Esperando um relator
Eleição dos chefes dos tribunais de segundo grauJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Wellington Fagundes e mais 285 sim1 não
PL 2564/2022· Esperando um relator
Restringe obrigação de emissoras convidarem candidatos a debatesPolítica e eleições · Autor: Jorge Kajuru5 sim1 não
PL 2735/2022· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Projeto torna crime o assédio eleitoral no trabalhoSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Jorge Kajuru5 sim1 não
PRS 25/2023· Esperando um relator
Curadoria Parlamentar da Biblioteca do SenadoPolítica e eleições · Autor: Chico Rodrigues e mais 15 sim1 não
PEC 4/2026· Trâmite burocrático
PEC que cria inelegibilidade para Presidente da RepúblicaJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Flávio Bolsonaro e mais 2975 sim408 não
PRS 89/2019· Relator escrevendo parecer
Frente parlamentar de apoio a corte penal latino-americana contra o crimeSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Marcos do Val6 sim1 não
PDL 2/2022· Esperando um relator
Sustar regra do TSE sobre propaganda eleitoralPolítica e eleições · Autor: Sérgio Petecão1 sim6 não
PRS 5/2023· Esperando um relator+3 parecidas
Nova comissão do Senado para proteção de crianças e adolescentesAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Damares Alves37 sim6 não
PDL 509/2019· Esperando um relator
Plebiscito para criar o Estado do Maranhão do SulPolítica e eleições · Autor: Siqueira Campos e mais 26316 sim47 não
PL 6405/2019· Esperando um relator
Número mínimo de cidades para provas de concursos federaisPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Romário87 sim12 não