Política e eleições
Eleições, partidos, mandatos e o funcionamento dos Poderes.
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Todas as propostas de política e eleições
Afeta:Mulheres 24Estudantes 14CACs e donos de armas 12Militares e policiais 9Crianças e adolescentes 8Pessoas com deficiência 7Idosos 6Empresas e MEIs 6
PRS 50/2019· Esperando um relator
Regras para grupos e frentes parlamentares no SenadoPolítica e eleições · Autor: Eduardo Braga1 sim1 não
PRS 45/2019· Esperando um relator
Nome para o Restaurante dos SenadoresPolítica e eleições · Autor: Humberto Costa2 sim0 não
PRS 43/2019· Esperando um relator
Publicação anual dos gastos e economias dos senadoresPolítica e eleições · Autor: Styvenson Valentim2 sim0 não
PLP 76/2019· Esperando um relator
Limite de mandato para dirigentes de entidades privadas que recebem recursos públicosEconomia e negócios · Política e eleições · Autor: Izalci Lucas0 sim2 não
PRS 26/2019· Esperando um relator
Criação do Colégio de Líderes no SenadoPolítica e eleições · Autor: Eliziane Gama1 sim1 não
PRS 23/2019· Esperando um relator
Redistribuição de projetos quando relator assume presidência de comissãoPolítica e eleições · Autor: Rose de Freitas1 sim1 não
PRS 10/2019· Esperando um relator
Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e InovaçãoPolítica e eleições · Autor: Izalci Lucas2 sim0 não
PRS 49/2025· Esperando um relator
Criação da Comenda Niède Guidon no Senado FederalPolítica e eleições · Autor: Marcelo CastroPL 3194/2020· Esperando um relator
Proibição de programas de rádio e TV apresentados por candidatosPolítica e eleições · Autor: Carlos Viana1 sim0 não
PL 3217/2020· Esperando um relator
Partidos políticos poderiam entrar com ação civil públicaJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Randolfe Rodrigues1 sim0 não
PL 2583/2022· Esperando um relator
Proibir divulgação de pesquisas eleitorais no ano da eleiçãoSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Guaracy Silveira1 sim0 não
PRS 29/2021· Esperando um relator
Grupo parlamentar de amizade Brasil-Kuwait no SenadoPolítica e eleições · Autor: Jean-Paul Prates1 sim0 não
PRS 50/2022· Esperando um relator
Prazo para completar quórum em comissões do SenadoPolítica e eleições · Autor: Eduardo Girão1 sim0 não
PL 1356/2022· Esperando um relator
Mudança nas multas aplicadas pelo Cade por infrações econômicasEconomia e negócios · Política e eleições · Autor: Hugo Leal1 sim0 não
PRS 38/2023· Esperando um relator
Criação da Frente Parlamentar do Material de ConstruçãoEconomia e negócios · Política e eleições · Autor: Sérgio Petecão e mais 20 sim1 não
PL 4911/2019· Esperando um relator
Propaganda de candidato inelegível deve trazer aviso "ficha suja"Política e eleições · Autor: Jorge Kajuru1 sim0 não
PEC 211/2019· Esperando um relator
Partidos políticos passariam a ser pessoas jurídicas de direito públicoPolítica e eleições · Autor: Styvenson Valentim e mais 321 sim0 não
PL 3252/2021· Esperando um relator
Isenção de taxas de telecomunicações e radiodifusão públicaImpostos e contas públicas · Justiça e direitos · Autor: Acácio Favacho1 sim0 não
PL 4599/2024· Esperando um relator
Devolução de dinheiro público de campanha por candidatos inelegíveisImpostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: Lucas Barreto1 sim0 não
PRS 48/2023· Esperando um relator
Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social e da Segurança AlimentarAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Rodrigo Cunha1 sim0 não