Previdência e aposentadoria
INSS, regras de aposentadoria, pensões e benefícios como o BPC.
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Afeta:Aposentados e pensionistas 92Trabalhadores CLT 43Empresas e MEIs 27Mulheres 18Pessoas com deficiência 18Quem paga Imposto de Renda 15Crianças e adolescentes 13Militares e policiais 12
PL 1843/2021· Relator escrevendo parecer
Aposentadoria para filhos órfãos de pai e mãePrevidência e aposentadoria · Autor: Otto Alencar3 sim0 não
PDL 200/2021· Esperando um relator
Proposta para suspender portaria sobre teto remuneratório de servidoresTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Rocha e mais 52 sim1 não
PL 1530/2021· Relator escrevendo parecer
Saque do FGTS para empregado público ao se aposentarTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim1 sim0 não
PLP 51/2021· Esperando um relator
SIMPLES MunicipalImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Jaques WagnerPL 1129/2021· Relator escrevendo parecer
Mais acesso ao BPC para pessoas com autismoPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Cid Gomes29 sim0 não
PL 1115/2021· Relator escrevendo parecer
Revoga a suspensão e os benefícios fiscais previstos na Lei nº 13.586, de 28 de dezembro de 2017, estabelecidos em favor das empresas…Previdência e aposentadoria · Energia e mineração · Autor: Zenaide MaiaPL 931/2021· Esperando um relator
Citação em processos de perda ou suspensão do poder familiarPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Jorge Kajuru2 sim0 não
PL 887/2021· Esperando um relator
Pensão por morte para filhos de pais que morreram por covid-19Previdência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho99 sim58 não
PEC 9/2021· Esperando um relator
Parcelamento de dívidas previdenciárias de estados e municípios em 240 mesesImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Angelo Coronel e mais 313 sim25 não
PL 787/2021· Pronta para votar na comissão
Fim da carência do auxílio-doença em gestação de alto riscoSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Fabiano Contarato11 sim2 não
PDL 94/2021· Relator escrevendo parecer
Sustação de decreto sobre aposentadorias e pensões federaisPrevidência e aposentadoria · Serviço público e servidores · Autor: Paulo Paim174 sim20 não
PL 546/2021· Esperando um relator
Carência reduzida para auxílio-doença de mulheres com endometriose graveImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Jorge Kajuru166 sim9 não
PL 5562/2020· Esperando um relator
Dispor sobre a utilização de meios alternativos para o recadastramento dos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social e para a…Saúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Jayme CamposSUG 29/2020· Relator escrevendo parecer
Mudança no cálculo da aposentadoria por invalidezPrevidência e aposentadoria · Autor: Programa e-Cidadania34 sim4 não
PL 4975/2020· Esperando um relator
Dispõe sobre a concessão de pensão especial, de caráter indenizatório, aos produtores e trabalhadores rurais carentes que foram assentados…Trabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Zequinha MarinhoPL 3952/2020· Relator escrevendo parecer
Competência da Justiça Estadual em ações previdenciáriasPrevidência e aposentadoria · Justiça e direitos · Autor: Paulo Paim1 sim0 não
PL 2801/2020· Trâmite burocrático
Benefícios emergenciais não poderiam ser penhorados para dívidasPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Alexandre Leite5 sim0 não
SUG 15/2020· Relator escrevendo parecer
Abono extra de R$ 2.000 para aposentados, BPC e pensionistasPrevidência e aposentadoria · Autor: Programa e-Cidadania12.891 sim379 não
PL 3724/2020· Trâmite burocrático
Acúmulo do benefício emergencial com aposentadoria do INSSPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Randolfe Rodrigues24 sim4 não
PDL 322/2020· Esperando um relator
Susta os efeitos da Resolução Homologatória nº 2.684, de 28 de abril de 2020, da Agência Nacional de Energia Elétrica, que homologa o…Previdência e aposentadoria · Energia e mineração · Autor: Rodrigo Cunha