Previdência e aposentadoria

INSS, regras de aposentadoria, pensões e benefícios como o BPC.

321propostas abertas

258 milopiniões dadas

1em pauta esta semana

Seguir este tema

Onde estão as 321 propostas deste tema

Clique numa fase para filtrar.

Em pauta esta semana neste tema

PL 675/202204/11 · CAE

Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal

77.910 opiniões · 97% sim

Ver a pauta completa da semana →

Todas as propostas de previdência e aposentadoria

Afeta:Aposentados e pensionistas 92 Trabalhadores CLT 43 Empresas e MEIs 27 Mulheres 18 Pessoas com deficiência 18 Quem paga Imposto de Renda 15 Crianças e adolescentes 13 Militares e policiais 12

PL 713/2024· Relator escrevendo parecer

Dispor sobre a contribuição previdenciária da empresa que, em virtude de processo de automação, reduzir a utilização de mão-de-obraImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Weverton

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 4664/2023· Relator escrevendo parecer

Institui pensão especial destinada às crianças e adolescentes filhas (os) de pais vítimas de crimes dolosos contra à vidaPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Carlos Viana

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 3027/2023· Relator escrevendo parecer

Dispor, no que concerne ao regime de bens entre os cônjuges, sobre a natureza dos planos de previdência complementar e sobre investimentos…Previdência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Sérgio Petecão

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 1115/2021· Relator escrevendo parecer

Revoga a suspensão e os benefícios fiscais previstos na Lei nº 13.586, de 28 de dezembro de 2017, estabelecidos em favor das empresas…Previdência e aposentadoria · Energia e mineração · Autor: Zenaide Maia

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 5469/2019· Relator escrevendo parecer

Limitar a parcela do Fundo de Participação dos Municípios passível de ser retida para o pagamento de dívidas e contribuições patronais para…Impostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Mecias de Jesus

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 4869/2019· Relator escrevendo parecer

Condicionar a retenção de quotas do Fundo de Participação dos Municípios para pagamento de obrigações tributárias correntes à apreciação…Impostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Weverton

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 5073/2025· Relator escrevendo parecer

Estender o benefício do seguro desemprego, durante o período de defeso, às atividades de pesca esportivaTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Mecias de Jesus

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PEC 3/2019· Esperando um relator

PEC que acaba com o auxílio-reclusãoPrevidência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: Marcio Bittar e mais 31

4.919 sim794 não

PLS 78/2016· Esperando um relator+1 parecida

Motoristas de táxi como atividade prejudicial à saúde para aposentadoriaSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim

1.408 sim364 não

PL 3689/2019· Esperando um relator

Isenção de IR sobre complementação de aposentadoria para certas idadesImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Jorge Kajuru

1.580 sim10 não

PL 2944/2023· Esperando um relator

Dispensa de carência para benefícios de pessoas com pseudotumor cerebralSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

1.583 sim4 não

PLP 15/2022· Esperando um relator

Limites a contribuições extraordinárias em previdência complementarPrevidência e aposentadoria · Autor: Fernando Collor

1.498 sim11 não

PL 487/2020· Esperando um relator

Serpro e Dataprev não poderiam ser privatizadosPrevidência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

1.406 sim33 não

PL 4198/2019· Esperando um relator

Isenção do Imposto de Renda para aposentados e pensionistas com 60 anosImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Jorge Kajuru

1.015 sim21 não

PLP 174/2021· Esperando um relator

Aposentadoria especial para profissionais de enfermagemSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim

940 sim46 não

PEC 20/2020· Esperando um relator

Contagem em dobro de tempo para aposentadoria de quem atuou na pandemiaSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Marcos do Val e mais 27

882 sim56 não

PEC 21/2016· Esperando um relator

Aposentadoria de professores com regras de transição (PEC 21/2016)Educação · Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim e mais 28

724 sim164 não

PEC 53/2019· Esperando um relator

Proibir previdência especial para quem tem mandato eletivoPrevidência e aposentadoria · Política e eleições · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

798 sim7 não

PEC 18/2016· Esperando um relator

Reajuste dos benefícios do INSS pela inflação mais favorávelPrevidência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim e mais 26

358 sim42 não

PL 5450/2019· Esperando um relator

Escolha do regime de tributação em previdência complementarImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Jorginho Mello

310 sim0 não