Saúde
SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1115/202204/11 · CRA
Política Nacional de controle do mormo e da anemia infecciosa equina
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 127/202404/11 · CDH
Programa de saúde mental para pessoas idosas
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de saúde
Afeta:Profissionais de saúde 133Crianças e adolescentes 66Trabalhadores CLT 61Pessoas com deficiência 49Mulheres 37Aposentados e pensionistas 25Quem paga Imposto de Renda 22Empresas e MEIs 21
PL 3516/2024· Pronta para votar na comissão
Serviços de segurança e medicina do trabalho na rede públicaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Flavio Azevedo6 sim0 não
PL 3358/2024· Pronta para votar na comissão
Institui a Política de Proteção de Direitos das Vítimas de Escalpelamento ou Avulsão do Couro CabeludoSaúde · Autor: Damares AlvesPL 3086/2024· Pronta para votar na comissão
Jornada de trabalho e piso salarial do psicólogoTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa61.653 sim334 não
PL 3079/2024· Pronta para votar na comissão
Programa de Medicamentos do Trabalhador (PMT)Trabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Weverton4 sim0 não
PL 429/2023· Pronta para votar na comissão
As campanhas realizadas no âmbito do Janeiro BrancoSaúde · Autor: Flávia MoraisPL 3118/2020· Pronta para votar na comissão
Remédios metilfenidato e naltrexona no SUS e importação em faltaSaúde · Autor: Jéssica Sales4 sim1 não
PL 2036/2024· Pronta para votar na comissão
Proibição de cancelar plano de saúde de idosos e pessoas com deficiênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Fabiano Contarato27 sim1 não
PL 978/2019· Pronta para votar na comissão
Procedimentos de apoio ao luto materno em hospitaisSaúde · Assistência social e família · Autor: Flávia Morais7 sim1 não
PL 1087/2024· Pronta para votar na comissão
Mais recursos do FAT para saneamento em áreas ruraisTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Mecias de Jesus4 sim3 não
PL 282/2024· Pronta para votar na comissão
Câncer de próstata e aconselhamento genético no planejamento familiarSaúde · Assistência social e família · Autor: Kátia Abreu67 sim2 não
PL 6086/2023· Pronta para votar na comissão
Regras para profissões ligadas ao AyurvedaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Mara Gabrilli81 sim296 não
PL 5511/2023· Pronta para votar na comissão
Regras para uso medicinal e industrial da CannabisSaúde · Autor: Mara Gabrilli127 sim5 não
PL 5435/2023· Pronta para votar na comissão+1 parecida
Programa de atenção à epidermólise bolhosa no SUSSaúde · Autor: Romário1 sim0 não
PDL 382/2023· Pronta para votar na comissão
Concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública ao Hospital Santa Casa de Misericórdia de Santana do Livramento, no Estado do Rio…Saúde · Autor: Luis Carlos HeinzePL 5008/2023· Pronta para votar na comissão
Regras para cigarros eletrônicos no paísSaúde · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke19.950 sim14.683 não
PL 4361/2023· Pronta para votar na comissão
Determinar a atualização periódica do rol de anormalidades do metabolismo rastreadas na triagem neonatalSaúde · Assistência social e família · Autor: Ana Amélia e mais 6PLP 187/2023· Pronta para votar na comissão
Prorrogação do prazo para uso de saldos dos Fundos de SaúdeImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Jader Barbalho1 sim1 não
PL 4063/2023· Pronta para votar na comissão
Estabelece obrigatoriedade de utilização de energia elétrica proveniente de usina solar fotovoltaica por unidades de saúde e de ensino…Saúde · Educação · Autor: Carlos VianaPL 3579/2023· Pronta para votar na comissão+1 parecida
Dispor sobre a assistência aos beneficiários de planos privados de saúde nas emergências em saúde pública de importância nacional ou…Saúde · Autor: Astronauta Marcos PontesPL 3560/2023· Pronta para votar na comissão
Reduz o valor máximo da taxa da 2ª etapa do RevalidaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Alan Rick137 sim2 não