Saúde
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Em pauta esta semana neste tema
PL 5782/202303/11 · Plenário
Campanha Setembro em Flor sobre tumores ginecológicos
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 127/202404/11 · CDH
Programa de saúde mental para pessoas idosas
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de saúde
Afeta:Profissionais de saúde 133Crianças e adolescentes 66Trabalhadores CLT 61Pessoas com deficiência 49Mulheres 37Aposentados e pensionistas 25Quem paga Imposto de Renda 22Empresas e MEIs 21
PL 5310/2023· Relator escrevendo parecer
Concessão do selo Empresa Amiga da MulherSaúde · Assistência social e família · Autor: Yury BrunoPL 6680/2025· Relator escrevendo parecer
O saneamento básico; cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.666, de 21…Saúde · Consumidor · Autor: Rogério CarvalhoPL 6452/2025· Relator escrevendo parecer
A promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para…Trabalho e emprego · Saúde · Autor: Mara GabrilliPL 6365/2025· Relator escrevendo parecer
O saneamento básico; cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.666, de 21…Saúde · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Desenvolvimento Regional e TurismoPL 5881/2025· Relator escrevendo parecer
Institui a Política de Atenção Integral à Saúde do Homem e a campanha Novembro AzulSaúde · Autor: Dr. Jorge SilvaPL 2947/2025· Relator escrevendo parecer
Atribuir aos Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) e à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de…Trabalho e emprego · Saúde · Autor: Talíria PetronePL 5617/2025· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre a proteção de pessoas com transtorno do espectro autista contra práticas prejudiciais que causem sofrimento e determinar a…Saúde · Assistência social e família · Autor: Rogério CarvalhoPL 5612/2025· Relator escrevendo parecer
Determinar a cobertura obrigatória de procedimentos de criopreservação de material biológico destinado à preservação da fertilidadeSaúde · Autor: Rogério CarvalhoPL 5606/2025· Relator escrevendo parecer
Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação da data de validade de medicamentos nas vendas on-line realizadas por farmácias, drogarias e…Saúde · Consumidor · Autor: Rogério CarvalhoPL 1249/2022· Relator escrevendo parecer
Afastamento do trabalho por sintomas do ciclo menstrualTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Jandira Feghali23 sim0 não
SUG 12/2025· Relator escrevendo parecer
Piso nacional para psicólogos em apps e planos de saúdeTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Programa e-Cidadania41.779 sim196 não
PL 6045/2023· Relator escrevendo parecer
Institui a Campanha de Conscientização sobre Alergias AlimentaresSaúde · Autor: Cleber VerdePL 4426/2025· Relator escrevendo parecer
Vacina contra herpes-zóster para idosos no SUSSaúde · Assistência social e família · Autor: Dra. Eudócia189 sim0 não
PL 4305/2025· Relator escrevendo parecer
Obrigar presença de pediatra nas UBSSaúde · Assistência social e família · Autor: Dra. Eudócia4 sim0 não
PL 4294/2025· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre a obrigatoriedade de utilização de ferramentas de inteligência artificial (IA), pelos agentes operadores de apostas de quota…Impostos e contas públicas · Saúde · Autor: Soraya ThronickePL 4224/2025· Relator escrevendo parecer
Incentivo e conscientização sobre a saúde do viajanteSaúde · Autor: Romário1 sim1 não
PL 3906/2025· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre o diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil no âmbito da Atenção Primária à SaúdeSaúde · Assistência social e família · Autor: Dra. EudóciaPL 3520/2025· Relator escrevendo parecer
Determinar que as embalagens e as bulas de medicamentos sejam oferecidas com recursos de acessibilidade capazes de proporcionar às pessoas…Saúde · Assistência social e família · Autor: Confúcio MouraPL 3361/2025· Relator escrevendo parecer
Possibilitar a utilização de água do mar no abastecimento predialSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Hildo RochaPL 3289/2025· Relator escrevendo parecer
Regras para apostas online e proteção de apostadoresSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Izalci Lucas1 sim0 não