Saúde
SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1115/202204/11 · CRA
Política Nacional de controle do mormo e da anemia infecciosa equina
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 127/202404/11 · CDH
Programa de saúde mental para pessoas idosas
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de saúde
Afeta:Profissionais de saúde 133Crianças e adolescentes 66Trabalhadores CLT 61Pessoas com deficiência 49Mulheres 37Aposentados e pensionistas 25Quem paga Imposto de Renda 22Empresas e MEIs 21
PL 3311/2019· Trâmite burocrático
Transferência de gestantes quando não há vaga no hospitalSaúde · Assistência social e família · Autor: LaurietePL 1939/2023· Trâmite burocrático
Deduzir do IR remédios para autismoImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Júnior Mano3 sim0 não
PL 2480/2022· Trâmite burocrático
Carteira profissional de agente comunitário de saúde como documento de identidadeSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Marreca Filho2 sim0 não
PL 1857/2024· Trâmite burocrático
Laudo de fibromialgia com validade permanenteSaúde · Autor: Nitinho6 sim0 não
PL 4448/2023· Trâmite burocrático
Detectores de monóxido de carbono em imóveisSaúde · Cidades e moradia · Autor: André Figueiredo3 sim8 não
PL 460/2019· Trâmite burocrático
Incentivo financeiro extra para agentes de saúde e de combate às endemiasSaúde · Serviço público e servidores · Autor: Valmir Assunção4.558 sim30 não
PL 1749/2022· Trâmite burocrático
Atenção integral ao homem contra o câncer colorretalSaúde · Autor: Flávia MoraisPLP 273/2025· Trâmite burocrático
Tributação progressiva de produtos fumígenos (cigarros e similares)Impostos e contas públicas · Saúde · Autor: Mecias de JesusPL 2179/2024· Trâmite burocrático
Pulseira de identificação para autistas em atendimentos de saúdeSaúde · Assistência social e família · Autor: Rubens Pereira JúniorPL 981/2024· Trâmite burocrático
Inclusão de dados sobre pessoas com deficiência no sistema de saúdeSaúde · Assistência social e família · Autor: Amália Barros2 sim0 não
PL 2112/2024· Trâmite burocrático
Diretrizes para saúde materna no SUS e Semana de conscientizaçãoSaúde · Assistência social e família · Autor: Maria ArraesPL 5641/2025· Trâmite burocrático
Uso obrigatório de capacete e colete balísticos por agentes de segurançaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Otto Alencar1 sim0 não
PL 5577/2025· Trâmite burocrático
Equipamentos para medir asfalto em obras federaisSaúde · Serviço público e servidores · Autor: CleitinhoPL 1301/2023· Trâmite burocrático
Doença falciforme e talassemia como deficiênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Clodoaldo Magalhães154 sim0 não
PL 5496/2025· Trâmite burocrático
Mantém direitos do trabalhador se patrão recusar volta após alta do INSSTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Jorge Seif2 sim0 não
PL 3472/2023· Trâmite burocrático
Laudo médico de diabetes tipo 1 passaria a ter validade indeterminadaSaúde · Autor: Dr. Zacharias Calil2 sim0 não
PL 5669/2023· Trâmite burocrático
Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência Escolar (Prever)Saúde · Educação · Autor: Luisa CanzianiPL 3287/2024· Trâmite burocrático
Protocolo de proteção de crianças e adolescentes contra violência digitalSaúde · Assistência social e família · Autor: Rogéria Santos1 sim0 não
PL 4895/2023· Trâmite burocrático
Dia Nacional de Conscientização sobre doenças genéticas rarasSaúde · Autor: IsmaelPL 5257/2025· Trâmite burocrático
Regras para suplementos alimentares no paísSaúde · Consumidor · Autor: Astronauta Marcos Pontes1 sim0 não