Saúde
SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.
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Todas as propostas de saúde
Afeta:Profissionais de saúde 133Crianças e adolescentes 66Trabalhadores CLT 61Pessoas com deficiência 49Mulheres 37Aposentados e pensionistas 25Quem paga Imposto de Renda 22Empresas e MEIs 21
PL 6045/2023· Relator escrevendo parecer
Campanha de conscientização sobre alergias alimentaresSaúde · Autor: Cleber VerdePL 1267/2022· Trâmite burocrático
Assistência integral a pessoas com fendas orais no SUSSaúde · Autor: Ossesio SilvaPL 4884/2025· Trâmite burocrático
Limite e diversificação de gastos com cultura e preferência a artistas locaisSaúde · Educação · Autor: Jorge SeifPL 4586/2025· Esperando um relator
Regiões de saúde interestaduais em áreas de fronteira no SUSSaúde · Autor: Carlos VianaPL 4585/2025· Trâmite burocrático
Piso salarial de um salário mínimo para profissionais da saúdeTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Carlos VianaPL 3659/2023· Esperando um relator
Sigilo sobre infecção por HTLV em casos já protegidos por leiSaúde · Justiça e direitos · Autor: Lídice da MataPL 4294/2025· Relator escrevendo parecer
Uso obrigatório de IA para prevenir vício em apostasImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Soraya ThronickePL 2514/2023· Pronta para votar na comissão
Acesso à terapia nutricional para pessoas com câncerSaúde · Autor: Weliton PradoPL 4222/2025· Esperando um relator
Mais transparência nos reajustes de planos de saúde coletivosSaúde · Autor: RomárioPL 3906/2025· Relator escrevendo parecer
Diagnóstico precoce de câncer infantil na atenção básica de saúdeSaúde · Assistência social e família · Autor: Dra. EudóciaPL 3905/2025· Pronta para votar na comissão
Política de atividade física pelo SUS para prevenir e controlar o câncerSaúde · Autor: Dra. EudóciaPL 3846/2025· Esperando um relator
Isenção de taxas de pouso e decolagem para aeronaves em missões oficiaisImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Flávio BolsonaroPL 1933/2021· Esperando um relator
Cadastro Nacional de pessoas com Alzheimer e outras demênciasSaúde · Autor: Aureo RibeiroPL 3520/2025· Relator escrevendo parecer
Acessibilidade em embalagens e bulas de remédios para pessoas com deficiência visualSaúde · Assistência social e família · Autor: Confúcio MouraPL 3361/2025· Relator escrevendo parecer
Uso de água do mar no abastecimento predialSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Hildo RochaPL 3233/2025· Trâmite burocrático
Dá preferência a entidades filantrópicas no SUSSaúde · Autor: Astronauta Marcos PontesPL 3232/2025· Trâmite burocrático
Repasse do ressarcimento de planos de saúde ao SUSSaúde · Autor: Astronauta Marcos PontesPL 956/2022· Trâmite burocrático
Autonomia do profissional de saúde na escolha do tratamento em planos de saúdeSaúde · Autor: Lídice da MataPL 3034/2025· Esperando um relator
Regras gerais para o uso de tecnologias digitais por crianças e adolescentesSaúde · Assistência social e família · Autor: Augusta BritoPL 2894/2025· Trâmite burocrático
Saúde pública como prioridade nas apostas de quota fixaSaúde · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke e mais 2