Segurança pública e crimes

Penas, novos crimes, polícias, presídios e combate à violência.

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Todas as propostas de segurança pública e crimes

Afeta:Militares e policiais 208 Mulheres 166 Crianças e adolescentes 102 CACs e donos de armas 86 Profissionais de saúde 25 Pessoas com deficiência 24 Motoristas 21 Empresas e MEIs 20

PL 555/2026· Esperando um relator

Pena maior para homicídio e lesão contra crianças e adolescentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Damares Alves

PL 4043/2020· Esperando um relator

Pena mais rígida para reincidentes em tráfico de animaisSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Confúcio Moura

PL 677/2021· Esperando um relator

Corrupção passa a ser crime hediondo (PL 677/2021)Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val

PLP 197/2024· Esperando um relator

Inelegibilidade para quem cometer crimes de violência doméstica contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Augusta Brito

PL 5232/2023· Esperando um relator

Criminalização da apologia a atos terroristasSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Styvenson Valentim

PL 2531/2024· Esperando um relator+1 parecida

Mudanças no Código Penal sobre crimes contra a dignidade sexualSegurança pública e crimes · Autor: Cleitinho

PL 1112/2023· Esperando um relator

Novo prazo para progressão de regime em crimes graves ligados a organizações criminosasSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Alfredo Gaspar

PL 2999/2023· Esperando um relator

Regras para prevenir e tratar fraudes bancárias e financeirasSegurança pública e crimes · Consumidor · Autor: Marcos do Val

PL 1819/2025· Esperando um relator

Projeto amplia o Programa Habite Seguro na segurança públicaSegurança pública e crimes · Cidades e moradia · Autor: Mecias de Jesus

PL 4234/2019· Esperando um relator

Parte da receita do petróleo e gás iria para a segurança públicaSegurança pública e crimes · Energia e mineração · Autor: Marcio Bittar

PL 1871/2020· Esperando um relator

Crimes contra a administração pública em calamidade viram hediondosSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Girão

PL 3224/2021· Esperando um relator

Proibição de 30 anos para cargos públicos após condenação por corrupçãoSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Oriovisto Guimarães

PL 2090/2021· Esperando um relator

Exclusão de herdeiro que abandonar idosoSaúde · Assistência social e família · Autor: Flávio Arns

PL 2247/2022· Esperando um relator

Porte de arma de fogo para policiais penaisSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Onyx Lorenzoni

PL 1028/2025· Esperando um relator

Suspensão da prescrição penal em caso de fugaSegurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru

PL 6024/2023· Esperando um relator

Parte do auxílio-reclusão destinada à família da vítimaPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Plínio Valério

PL 3521/2019· Esperando um relator

Primeiros socorros na formação de soldados da PMSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Flávia Morais

PL 5236/2020· Esperando um relator+1 parecida

Crimes de corrupção e lavagem de dinheiro sem prazo para puniçãoSegurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val

PL 1755/2024· Esperando um relator

Aumento de penas para tráfico de pessoasSegurança pública e crimes · Autor: Efraim Filho

PL 3597/2019· Esperando um relator

Concursos públicos para a Polícia Federal e a PRFSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Wellington Fagundes