Serviço público e servidores
Concursos, carreiras, salários e regras para servidores públicos.
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Afeta:Servidores públicos 76Militares e policiais 63Empresas e MEIs 54Trabalhadores CLT 31CACs e donos de armas 30Mulheres 23Estudantes 21Pessoas com deficiência 17
PL 2920/2022· Esperando um relator
Servidor público poder ser microempreendedor individualEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Zequinha Marinho1 sim0 não
PL 3034/2024· Trâmite burocrático
Criação da Companhia Docas de Alagoas e contratação do BNDESEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Presidência da República1 sim0 não
PL 3996/2024· Relator escrevendo parecer
Prever hipótese de interrupção do prazo prescricional em contratações realizadas por empresas estataisServiço público e servidores · Autor: Flavio AzevedoPDL 55/2020· Esperando um relator
Susta os efeitos do Decreto nº 9.188, de 1º de novembro de 2017, que estabelece regras de governança, transparência e boas práticas de…Serviço público e servidores · Autor: Rogério CarvalhoPL 5280/2023· Esperando um relator
Determinar que a nomeação de membros dos órgãos que especifica de empresas estatais seja reservada a servidores públicos estáveis da…Serviço público e servidores · Autor: CleitinhoPL 4399/2023· Esperando um relator
Impor, às pessoas que especifica, período de desincompatibilização para indicação aos cargos de administrador e conselheiro fiscal de…Serviço público e servidores · Autor: CleitinhoPL 3608/2021· Esperando um relator
Licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá…Serviço público e servidores · Autor: Veneziano Vital do RêgoPDL 477/2020· Esperando um relator
Susta dispositivo do Decreto nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, que regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para…Assistência social e família · Economia e negócios · Autor: Zequinha MarinhoPL 5049/2023· Esperando um relator
Institui o Selo Amarelo da Luta contra a Endometriose, com a finalidade de identificar sociedades empresárias que adotem práticas…Trabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Dayany BittencourtPLP 133/2025· Esperando um relator
Dispõe sobre a inclusão das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) como beneficiárias do Fundo de Aval às Micro e…Serviço público e servidores · Autor: Confúcio MouraPL 5526/2026· Trâmite burocrático
Institui o Programa Nacional de Territórios da Paz (PNTPaz), estabelece diretrizes para a implantação dos Centros Integrados da Cidadania…Impostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Jader BarbalhoPL 1212/2023· Trâmite burocrático
Institui o selo Quebra-Cabeça, para identificar sociedades empresárias que adotem práticas destinadas à inclusão profissional de pessoa com…Assistência social e família · Serviço público e servidores · Autor: Dayany BittencourtPL 5577/2025· Trâmite burocrático
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de equipamentos para medição da espessura e da qualidade do asfalto pelas empresas…Saúde · Serviço público e servidores · Autor: CleitinhoPL 2477/2025· Trâmite burocrático
Dispor sobre a concessão de incentivos fiscais e o uso de bens públicos da União por empresas do setor agroindustrialImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Wellington Fagundes