Serviço público e servidores
Concursos, carreiras, salários e regras para servidores públicos.
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Afeta:Servidores públicos 76Militares e policiais 63Empresas e MEIs 54Trabalhadores CLT 31CACs e donos de armas 30Mulheres 23Estudantes 21Pessoas com deficiência 17
PL 1269/2023· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Projeto altera regras sobre profissões de engenheiro, arquiteto e agrônomoTrabalho e emprego · Serviço público e servidores · Autor: Jaime Bagattoli412 sim15 não
PL 1199/2023· Relator escrevendo parecer
Transferência de terras da União para o TocantinsMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Eduardo Gomes6 sim6 não
PL 845/2023· Relator escrevendo parecer
Regras para apostas de quota fixa (bets)Economia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Jorge Kajuru e mais 1131 sim6.952 não
PL 600/2023· Relator escrevendo parecer
Regras para apostas de quota fixa (bets)Economia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Girão10 sim3 não
PL 427/2023· Relator escrevendo parecer
Compartilhamento de infraestrutura e direito de passagem em concessõesServiço público e servidores · Energia e mineração · Autor: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática1 sim2 não
PL 3087/2022· Relator escrevendo parecer
Criação de Distrito Parque de Vila Brasil (AP)Meio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Lucas Barreto4 sim32 não
PL 2967/2022· Relator escrevendo parecer
Organizações sociais poderiam incluir entidades de ação socialServiço público e servidores · Autor: Jader Barbalho4 sim1 não
PL 2914/2022· Relator escrevendo parecer
Regras para pessoas e empresas que buscam agentes públicosJustiça e direitos · Serviço público e servidores · Autor: Carlos Zarattini17 sim3 não
PEC 40/2022· Relator escrevendo parecer
Proibir ministros do STF de se manifestarem politicamenteJustiça e direitos · Serviço público e servidores · Autor: Carlos Viana e mais 2610 sim7 não
PL 2833/2022· Relator escrevendo parecer
Metas, governança e sanções para estatais, concessões e privatizaçõesServiço público e servidores · Autor: Julio Ventura0 sim1 não
SUG 16/2022· Relator escrevendo parecer
Unificação do auxílio-alimentação no serviço público federalServiço público e servidores · Autor: Programa e-Cidadania35.499 sim316 não
PL 2744/2022· Relator escrevendo parecer
Projeto contra assédio eleitoral no trabalhoPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira0 sim1 não
PL 2722/2022· Relator escrevendo parecer
Prazo do FGTS em operações de crédito é estendido até 2024Trabalho e emprego · Saúde · Autor: Jader Barbalho4 sim1 não
PL 2635/2022· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Aposentadoria compulsória por idade em consórcios e estataisTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Soraya Thronicke55 sim13 não
PLP 131/2022· Relator escrevendo parecer
Prazo de certificação de entidades beneficentesImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Eliziane Gama17 sim3 não
PL 2474/2022· Relator escrevendo parecer
Normas gerais para os Conselhos Tutelares em todo o paísAssistência social e família · Serviço público e servidores · Autor: Humberto Costa87 sim44 não
PL 1910/2022· Relator escrevendo parecer
Critérios objetivos para repasses federais à educaçãoEducação · Assistência social e família · Autor: Esperidião Amin1 sim0 não
PL 1882/2022· Relator escrevendo parecer
Ouvidoria da Mulher nas empresas públicas e estataisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Simone Tebet7 sim1 não
PL 1878/2022· Relator escrevendo parecer
Política para produção e uso de hidrogênio verde para energiaMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Comissão de Meio Ambiente12 sim1 não
PL 1505/2022· Relator escrevendo parecer
Estímulo ao setor industrial de saúde no BrasilSaúde · Economia e negócios · Autor: Eduardo Gomes7 sim5 não