Tecnologia e internet
Internet, redes sociais, dados pessoais, inteligência artificial e telecomunicações.
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Todas as propostas de tecnologia e internet
Afeta:Empresas e MEIs 20Crianças e adolescentes 18Consumidores 13Militares e policiais 9Estudantes 8Mulheres 8Motoristas 8CACs e donos de armas 8
PRS 14/2020· Trâmite burocrático
Regras para transmissão online de audiências públicas no SenadoEducação · Tecnologia e internet · Autor: Prisco Bezerra1 sim1 não
PL 1174/2020· Esperando um relator
Assembleias e reuniões de sócios a distância pela internetEconomia e negócios · Tecnologia e internet · Autor: Flávio Bolsonaro1 sim1 não
PL 1122/2020· Esperando um relator
Transmissão gratuita de informações sobre doenças em rádios e TVsSaúde · Tecnologia e internet · Autor: Marcos do ValPL 1042/2020· Esperando um relator
Aplicativos e sites de relacionamento terão de informar sobre prevenção de ISTsSaúde · Tecnologia e internet · Autor: Fabiano ContaratoPL 392/2020· Relator escrevendo parecer
Benefícios para debêntures de investimentos sustentáveisImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Jaques WagnerPL 114/2020· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Mudanças no cadastro de celulares pré-pagosTecnologia e internet · Autor: Angelo Coronel1 sim3 não
PL 97/2020· Esperando um relator
Preço obrigatório e proibição de preço diferente por perfil em redes sociaisConsumidor · Tecnologia e internet · Autor: Ciro Nogueira11 sim6 não
PL 138/2020· Esperando um relator
Uso do capital intelectual em instituições de ciência e inovaçãoTecnologia e internet · Autor: Alessandro Vieira6 sim3 não
PL 5833/2019· Pronta para o Plenário
Retransmissão diária de informações oficiais na TV abertaTecnologia e internet · Autor: Soraya Thronicke3 sim9 não
PL 6547/2019· Pronta para o Plenário
Atendimento online ao consumidor em órgãos de defesaConsumidor · Tecnologia e internet · Autor: Lúcia VâniaPLP 202/2019· Pronta para o Plenário
Cobrança de ISS sobre jogos eletrônicos e na internetImpostos e contas públicas · Tecnologia e internet · Autor: Flávio Arns4 sim34 não
PL 4807/2019· Esperando um relator
Regras de divulgação de ofertas de produtos vendidos pela internetConsumidor · Tecnologia e internet · Autor: Soraya Thronicke3 sim0 não
PL 4496/2019· Esperando um relator+5 parecidas
Define o que é "decisão automatizada" na lei de dados pessoaisJustiça e direitos · Tecnologia e internet · Autor: Styvenson Valentim5 sim11 não
PRS 73/2019· Esperando um relator
Ambiente virtual de votação nas comissões do SenadoTecnologia e internet · Autor: Alessandro Vieira2 sim0 não
PDL 471/2019· Esperando um relator
Proposta para suspender portaria do Ministério da Economia de 2019Impostos e contas públicas · Tecnologia e internet · Autor: José Serra e mais 6124 sim36 não
PL 3916/2019· Esperando um relator
Uso de recursos do FISTEL no combate ao crime de pedofiliaImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Confúcio Moura2 sim1 não
PL 3832/2019· Pronta para o Plenário
Fim de limites para empresas de TV paga e telecomunicaçõesAgro e rural · Tecnologia e internet · Autor: Vanderlan Cardoso4.980 sim5.510 não
PL 3590/2019· Esperando um relator
Direito de resposta para ofensas publicadas na internetJustiça e direitos · Transporte e trânsito · Autor: Marcos do Val3 sim1 não
PRS 56/2019· Esperando um relator
Criação de instituição para acompanhar mídias sociais no SenadoTecnologia e internet · Autor: Humberto Costa118 sim9.649 não
PL 3269/2019· Esperando um relator
Silêncio positivo para licenças de infraestrutura de telecomunicaçõesTecnologia e internet · Autor: Major Olimpio21 sim4 não