Trabalho e emprego
Jornada, salários, pisos profissionais, carteira assinada, aprendizes e direitos de quem trabalha.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
84 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2531/202103/11 · CE
Piso salarial para apoio administrativo, técnico e operacional da educação
19.534 opiniões · 99% simPL 2273/202503/11 · CE
Projeto sobre a atividade de audiodescritor
232 opiniões · 100% simPL 6073/202504/11 · CDH
Regras para a profissão de Cuidador de Pessoa Idosa
5 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de trabalho e emprego
Afeta:Trabalhadores CLT 312Empresas e MEIs 74Profissionais de saúde 48Mulheres 34Pessoas com deficiência 29Crianças e adolescentes 24CACs e donos de armas 20Motoristas 19
PL 537/2019· Relator escrevendo parecer
Estatuto para trabalhadores CLT em cooperativasTrabalho e emprego · Economia e negócios · Autor: Baleia Rossi290 sim293 não
PL 4419/2019· Relator escrevendo parecer
Projeto sobre FGTS junto com salário e multa rescisóriaTrabalho e emprego · Autor: Siqueira Campos276 sim389 não
PLS 404/2015· Relator escrevendo parecer
Vagas de emprego para trabalhadores com mais de 45 anosTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim5.241 sim3.174 não
PL 3665/2024· Relator escrevendo parecer
Regras para análises clínicas em animais no BrasilTrabalho e emprego · Meio ambiente e animais · Autor: Hamilton Mourão7.406 sim22.649 não
SUG 16/2019· Relator escrevendo parecer
Sugestão popular contra a privatização da PetrobrasTrabalho e emprego · Serviço público e servidores · Autor: Programa e-Cidadania564 sim183 não
PLS 138/2016· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Adicional de penosidade para trabalhadores (PLS 138/2016)Trabalho e emprego · Autor: Paulo Paim824 sim250 não
PL 3204/2019· Relator escrevendo parecer
Projeto sobre o exercício da FisioterapiaTrabalho e emprego · Autor: Rodrigo Pacheco6.573 sim1.654 não
PL 3000/2024· Relator escrevendo parecer
Exame nacional de proficiência para dentistasTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Astronauta Marcos Pontes4.770 sim1.091 não
SUG 13/2019· Relator escrevendo parecer
Revogação da Reforma Trabalhista (sugestão popular)Trabalho e emprego · Autor: Programa e-Cidadania476 sim104 não
PL 2099/2023· Relator escrevendo parecer
Proibir cobrança de contribuição sindical de não sindicalizadosTrabalho e emprego · Autor: Styvenson Valentim661 sim114 não
PL 2654/2019· Relator escrevendo parecer
Limite para a comissão cobrada por apps de transporte particularTrabalho e emprego · Autor: Jaques Wagner10.536 sim1.661 não
PL 974/2021· Relator escrevendo parecer
Direitos trabalhistas para motoristas de aplicativosTrabalho e emprego · Transporte e trânsito · Autor: Randolfe Rodrigues561 sim83 não
PL 3515/2019· Relator escrevendo parecer
Regras para a profissão de gestor ambientalTrabalho e emprego · Meio ambiente e animais · Autor: Arnaldo Jardim4.454 sim578 não
SUG 7/2023· Relator escrevendo parecer
Transferência de empregados públicos em caso de privatizaçãoTrabalho e emprego · Serviço público e servidores · Autor: Programa e-Cidadania2.166 sim94 não
PL 1105/2023· Relator escrevendo parecer
Permite reduzir a jornada de trabalho sem corte de salárioTrabalho e emprego · Autor: Weverton530 sim23 não
SUG 3/2019· Relator escrevendo parecer
Piso salarial de R$ 4.800 para enfermeirosTrabalho e emprego · Autor: Programa e-Cidadania1.649 sim64 não
PL 138/2022· Relator escrevendo parecer
Novo piso salarial para professores da educação básicaTrabalho e emprego · Educação · Autor: Randolfe Rodrigues2.166 sim76 não
SUG 28/2026· Relator escrevendo parecer
Sugestão popular para ampliar a carga horária escolar anualTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Programa e-Cidadania1.398 sim47 não
SUG 3/2025· Relator escrevendo parecer
Adicional de insalubridade para profissionais da educaçãoTrabalho e emprego · Educação · Autor: Programa e-Cidadania31.496 sim810 não
PL 1262/2023· Relator escrevendo parecer
Regras para a profissão de massoterapeutaTrabalho e emprego · Autor: Randolfe Rodrigues1.615 sim37 não