Trabalho e emprego
Jornada, salários, pisos profissionais, carteira assinada, aprendizes e direitos de quem trabalha.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
113 opiniões · 95% simPL 6073/202504/11 · CDH
Regras para a profissão de Cuidador de Pessoa Idosa
5 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de trabalho e emprego
Afeta:Trabalhadores CLT 312Empresas e MEIs 74Profissionais de saúde 48Mulheres 34Pessoas com deficiência 29Crianças e adolescentes 24CACs e donos de armas 20Motoristas 19
PL 685/2019· Relator escrevendo parecer
Saque do FGTS para abrir micro ou pequena empresaTrabalho e emprego · Economia e negócios · Autor: Jorginho Mello22 sim2 não
PL 419/2025· Relator escrevendo parecer
Reconhece categorias profissionais aptas a atuar na saúdeTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Sérgio Petecão76 sim6 não
PLS 234/2018· Relator escrevendo parecer
Responsabilidade por trabalho infantil e proteção do trabalho adolescenteTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Ciro Nogueira26 sim2 não
PL 2232/2022· Relator escrevendo parecer
Profissão de executivo de futebol e suas relações de trabalhoTrabalho e emprego · Cultura, esporte e lazer · Autor: Alex Manente81 sim6 não
PL 1232/2019· Relator escrevendo parecer
Saque do FGTS para órteses e próteses também para dependentesTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli14 sim1 não
PL 3428/2020· Relator escrevendo parecer
Teletrabalho para pais e mães solo com filhos pequenosTrabalho e emprego · Educação · Autor: Fabiano Contarato254 sim16 não
PL 5970/2019· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Expropriação de propriedades com trabalho análogo à escravidãoTrabalho e emprego · Cidades e moradia · Autor: Randolfe Rodrigues66 sim4 não
PLS 111/2016· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Menor prazo para usar o FGTS na compra de moradiaTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim55 sim3 não
PL 6136/2023· Relator escrevendo parecer
Divisão da licença-maternidade e da licença de adoção entre paisTrabalho e emprego · Autor: Carlos Viana62 sim3 não
PL 3007/2021· Relator escrevendo parecer
Mais opções de pagamento para professores em dedicação exclusivaTrabalho e emprego · Educação · Autor: Izalci Lucas156 sim7 não
PL 2085/2022· Relator escrevendo parecer
Dedução de gastos com educação de empregados para empresasTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Jorge Kajuru23 sim1 não
PL 1269/2023· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Projeto altera regras sobre profissões de engenheiro, arquiteto e agrônomoTrabalho e emprego · Serviço público e servidores · Autor: Jaime Bagattoli412 sim15 não
SUG 9/2019· Relator escrevendo parecer
Aumento do piso salarial dos professores da educação básicaTrabalho e emprego · Educação · Autor: Programa e-Cidadania171 sim6 não
PL 3009/2020· Relator escrevendo parecer
Saque-educação e saque-emergencial do FGTSTrabalho e emprego · Educação · Autor: Jader Barbalho32 sim1 não
PL 3135/2023· Relator escrevendo parecer+3 parecidas
Saque do FGTS em caso de pedido de demissãoTrabalho e emprego · Autor: Carlos Viana32 sim1 não
PLS 322/2015· Relator escrevendo parecer
Política de conscientização sobre o lúpus e novas regras para pacientesTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Romário211 sim6 não
PL 4659/2019· Relator escrevendo parecer
Faltas ao trabalho para acompanhar filhos gravemente doentesTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Veneziano Vital do Rêgo84 sim2 não
PLS 230/2016· Relator escrevendo parecer
Piso nacional para vigilantes de segurança privadaTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim480 sim10 não
PL 2436/2022· Relator escrevendo parecer
Jornada especial para quem tem filho ou dependente com deficiênciaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Romário48 sim1 não
PL 2550/2023· Relator escrevendo parecer
Uso do FGTS para comprar materiais de construção ou reformaTrabalho e emprego · Autor: Sérgio Petecão163 sim3 não