Trabalho e emprego
Jornada, salários, pisos profissionais, carteira assinada, aprendizes e direitos de quem trabalha.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
93 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 6073/202504/11 · CDH
Regras para a profissão de Cuidador de Pessoa Idosa
5 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de trabalho e emprego
Afeta:Trabalhadores CLT 312Empresas e MEIs 74Profissionais de saúde 48Mulheres 34Pessoas com deficiência 29Crianças e adolescentes 24CACs e donos de armas 20Motoristas 19
PL 4569/2019· Esperando um relator
Regras de teletrabalho para servidores e empregadosTrabalho e emprego · Serviço público e servidores · Autor: Leila Barros246 sim15 não
PDL 16/2019· Esperando um relator
Projeto que susta decreto que fixou salário mínimo em R$ 998Trabalho e emprego · Autor: Paulo Rocha e mais 11 sim17 não
PL 76/2020· Esperando um relator
Criação das profissões de cuidador de pessoas em diferentes situaçõesTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Chico Rodrigues80 sim4 não
PEC 58/2023· Esperando um relator
Ampliação da licença-maternidade, paternidade e adotanteTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Carlos Viana e mais 2653 sim2 não
PLS 302/2016· Esperando um relator
Reajuste de aposentadorias e pensões acima do salário mínimoTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim84 sim3 não
PL 790/2021· Esperando um relator
Mais tempo de intervalo para amamentação no trabalhoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Fabiano Contarato324 sim11 não
PLS 301/2018· Esperando um relator
Proibir nepotismo em contratos de terceirização do governoTrabalho e emprego · Serviço público e servidores · Autor: Lasier Martins89 sim3 não
PL 617/2019· Esperando um relator
Muda a destinação de receitas dos Conselhos de Engenharia e AgronomiaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Luiz Nishimori194 sim2 não
PEC 229/2019· Esperando um relator
Licença parental compartilhada na ConstituiçãoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Eliziane Gama e mais 29109 sim1 não
PL 2941/2019· Esperando um relator
Regulamentação da profissão de educador socialTrabalho e emprego · Educação · Autor: Telmário Mota490 sim4 não
PL 3670/2020· Esperando um relator
Seguro-desemprego para extrativistas vegetais e seringueirosTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Wellington Fagundes35 sim0 não
PL 4395/2023· Esperando um relator
Saque do FGTS aos 60 anos de idadeTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Cleitinho17 sim0 não
PL 6063/2023· Esperando um relator
Licença parental e proteção à maternidade e paternidadeTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim12 sim0 não
PL 4552/2020· Esperando um relator
Parcelamento de dívidas trabalhistas na Justiça durante a Covid-19Trabalho e emprego · Autor: Chico Rodrigues6 sim0 não
PL 732/2023· Esperando um relator
Regime de trabalho com apoio para pessoas com deficiência ou doença raraTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Damares Alves6 sim0 não
PLS 440/2018· Esperando um relator
Laudo técnico de condições ambientais de trabalho e participação do sindicatoTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim6 sim0 não
PLP 126/2020· Esperando um relator
Fundo para ensino profissional e qualificação de trabalhadoresTrabalho e emprego · Educação · Autor: Paulo Paim5 sim0 não
PL 3395/2023· Esperando um relator
Piso salarial para policiais em atividadeTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Cleitinho5 sim0 não
PLP 107/2021· Esperando um relator
Projeto sobre cooperação entre poderes para acabar com supersaláriosTrabalho e emprego · Serviço público e servidores · Autor: Marcos do Val4 sim0 não
PL 3613/2019· Esperando um relator
Processo seletivo obrigatório para estagiários remunerados na UniãoTrabalho e emprego · Autor: Rodrigo Cunha4 sim0 não