Trabalho e emprego
Jornada, salários, pisos profissionais, carteira assinada, aprendizes e direitos de quem trabalha.
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Todas as propostas de trabalho e emprego
Afeta:Trabalhadores CLT 313Empresas e MEIs 74Profissionais de saúde 48Mulheres 34Pessoas com deficiência 29Crianças e adolescentes 24CACs e donos de armas 20Motoristas 19
PL 2482/2022· Esperando um relator
Recursos para o piso salarial da enfermagemTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Randolfe Rodrigues107 sim8 não
PL 2436/2022· Relator escrevendo parecer
Jornada especial para quem tem filho ou dependente com deficiênciaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Romário48 sim1 não
PEC 24/2022· Esperando um relator
Piso salarial nacional para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionaisTrabalho e emprego · Autor: Angelo Coronel e mais 279.170 sim124 não
PL 2369/2022· Relator escrevendo parecer
Dedução de encargos com contratação de jovens e desempregados de longa duraçãoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Mecias de Jesus2 sim0 não
PDL 319/2022· Pronta para votar na comissão
Suspensão de decreto que muda regras da profissão de corretor de imóveisTrabalho e emprego · Cidades e moradia · Autor: Otto Alencar0 sim1 não
PL 2109/2022· Relator escrevendo parecer
Cadastro nacional de motoristas de aplicativosTrabalho e emprego · Transporte e trânsito · Autor: Eduardo Braga2 sim1 não
PL 2085/2022· Relator escrevendo parecer
Dedução de gastos com educação de empregados para empresasTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Jorge Kajuru23 sim1 não
PL 2013/2022· Relator escrevendo parecer
Incentivos para contratar jovens de 18 a 24 anosTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Eduardo Braga2 sim1 não
PL 1968/2022· Pronta para votar na comissão
Mais transparência sobre a taxa de registro da ART em serviços de engenhariaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Jorge Kajuru1 sim0 não
PL 1957/2022· Pronta para votar na comissão
Reserva de vagas em estágios para pretos, pardos e indígenasTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Jorge Kajuru1 sim2 não
PL 1903/2022· Pronta para votar na comissão
Novas pausas para quem trabalha em câmaras frigoríficasTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Rogério Carvalho9 sim1 não
PL 1870/2022· Esperando um relator
Programa de empregos verdes urbanos e ruraisTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Comissão de Meio Ambiente1 sim1 não
PL 1711/2022· Pronta para votar na comissão
Empresas podem contratar atletas paradesportivos para cota de PcDTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Vanderlan Cardoso6 sim3 não
PLP 92/2022· Esperando um relator
Mudanças no regime tributário de pequenas empresas e em outras leisTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Jorginho Mello2 sim0 não
PL 1615/2022· Esperando um relator
Regras para trabalho em apps de entrega e transporteTrabalho e emprego · Economia e negócios · Autor: Jorge Kajuru3 sim7 não
PL 1365/2022· Pronta para o Plenário
Novo piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistasTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Daniella Ribeiro32.597 sim1.378 não
PL 1322/2022· Relator escrevendo parecer
Projeto altera lei do seguro-desemprego (PL 1322/2022)Trabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Jader Barbalho5 sim1 não
PL 3346/2019· Pronta para o Plenário
Horário alternativo para quem guarda dia religiosoTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Wolney Queiroz122 sim3 não
PL 1231/2022· Esperando um relator+1 parecida
Política de valorização do salário mínimo de longo prazoTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim29 sim4 não
PL 1204/2022· Esperando um relator
Regras sobre adicional de insalubridade e periculosidadeTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Alessandro Vieira2.738 sim38 não