Transporte e trânsito
Código de Trânsito, motoristas, estradas, transporte público e aviação.
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Afeta:CACs e donos de armas 88Motoristas 71Pessoas com deficiência 22Empresas e MEIs 17Militares e policiais 16Crianças e adolescentes 9Mulheres 7Idosos 7
PDL 262/2020· Relator escrevendo parecer
Fim de normas que proíbem carros de passeio a dieselTransporte e trânsito · Energia e mineração · Autor: Zequinha Marinho3 sim0 não
PL 6396/2019· Relator escrevendo parecer
Mais assentos reservados para idosos no transporte coletivoAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Carlos Viana11 sim6 não
PL 6551/2019· Relator escrevendo parecer
Atendimento prioritário e reserva de assento para pessoas com câncerSaúde · Transporte e trânsito · Autor: Romário13 sim0 não
PL 6283/2019· Relator escrevendo parecer
Proibição de venda de bebidas alcoólicas para consumo imediato em postosTransporte e trânsito · Energia e mineração · Autor: Fabiano Contarato62 sim102 não
PL 6217/2019· Relator escrevendo parecer
Proibir exigência de RG e CNH mais recentes dentro da validadeJustiça e direitos · Transporte e trânsito · Autor: Jayme Campos40 sim3 não
SUG 42/2019· Relator escrevendo parecer
Fim do IPVA anual e cobrança só na compra do veículoImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Programa e-Cidadania3.293 sim29 não
PL 3072/2019· Relator escrevendo parecer
Exigir sinal de celular nas rodovias para autorizar operadorasTransporte e trânsito · Tecnologia e internet · Autor: Jorginho Mello0 sim2 não
PL 3040/2019· Relator escrevendo parecer
Mudanças nas regras para formação de motoristas e reprovação em examesTransporte e trânsito · Autor: Veneziano Vital do Rêgo641 sim33 não
PL 2854/2019· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Coleta de material biológico em acidentes de trânsito com vítimasTransporte e trânsito · Autor: Fabiano Contarato37 sim4 não
PL 2188/2019· Relator escrevendo parecer
Facilita acesso à gratuidade no transporte interestadual para idosos e pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Leila Barros10 sim0 não
PL 668/2019· Relator escrevendo parecer
Regras para cobrança em estacionamentos privadosConsumidor · Transporte e trânsito · Autor: Weverton10 sim2 não
PLS 304/2017· Relator escrevendo parecer
Substituição de carros a combustíveis fósseisTransporte e trânsito · Energia e mineração · Autor: Ciro Nogueira3.770 sim11.034 não
PLS 124/2017· Relator escrevendo parecer
Vagas gratuitas para pessoas com deficiência no transporte coletivoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Paulo Paim447 sim150 não
PLS 510/2015· Relator escrevendo parecer
Apreensão de veículo em vaga para pessoa com deficiênciaDireitos humanos e minorias · Transporte e trânsito · Autor: Romário30 sim0 não
PLS 322/2015· Relator escrevendo parecer
Política de conscientização sobre o lúpus e novas regras para pacientesTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Romário211 sim6 não