Transporte e trânsito
Código de Trânsito, motoristas, estradas, transporte público e aviação.
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Afeta:CACs e donos de armas 88Motoristas 71Pessoas com deficiência 22Empresas e MEIs 17Militares e policiais 16Crianças e adolescentes 9Mulheres 7Idosos 7
PLS 78/2016· Esperando um relator+1 parecida
Motoristas de táxi como atividade prejudicial à saúde para aposentadoriaSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim1.408 sim364 não
PL 3973/2019· Esperando um relator
Permissão para dirigir a partir dos 16 anosTransporte e trânsito · Autor: Mecias de Jesus3.693 sim925 não
PL 601/2019· Esperando um relator
Registro de infrações de trânsito por qualquer pessoa como provaTransporte e trânsito · Autor: Fabiano Contarato565 sim95 não
PL 2195/2020· Esperando um relator
Governo federal poderia comprar o controle da EmbraerTransporte e trânsito · Autor: Jaques Wagner275 sim1.989 não
PL 3663/2024· Esperando um relator
Fiscalização de trânsito municipal com caráter educativoTransporte e trânsito · Autor: Cleitinho316 sim3.314 não
SUG 33/2026· Esperando um relator
Sugestão para suspender regras sobre o drogômetroSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Programa e-Cidadania911 sim80 não
PL 3775/2021· Esperando um relator
Permitir dirigir veículos a partir dos 16 anosTransporte e trânsito · Autor: Jorginho Mello613 sim50 não
PL 2634/2021· Esperando um relator
Habilitação para pessoas surdas em todas as categoriasAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Romário10.646 sim164 não
PL 2160/2023· Esperando um relator
Normas gerais para agentes de trânsitoSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Nicoletti2.392 sim26 não
PL 2953/2025· Esperando um relator
Regras para apreensão e destino de bens usados em crimes ambientaisMeio ambiente e animais · Transporte e trânsito · Autor: Plínio Valério196 sim22.294 não
PL 2550/2026· Esperando um relator
Plano de segurança viária para animais silvestres nas estradasMeio ambiente e animais · Transporte e trânsito · Autor: Ricardo Izar794 sim0 não
PL 1586/2019· Esperando um relator
Mudança em regras do Código de Trânsito sobre crimesSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Fabiano Contarato7 sim7 não
PL 2237/2022· Esperando um relator
Símbolo do autismo em placas de prioridadeAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Clarissa Garotinho4 sim4 não
PL 1548/2019· Esperando um relator
Novo artigo no Código de Trânsito Brasileiro (PL 1548/2019)Justiça e direitos · Transporte e trânsito · Autor: Fabiano Contarato4 sim4 não
PL 2198/2022· Esperando um relator
Projeto sobre uso de faróis no trânsitoTransporte e trânsito · Autor: Laerte Bessa1 sim1 não
PL 2870/2022· Esperando um relator
Voto em trânsito para trabalhadores do transporte rodoviárioTrabalho e emprego · Transporte e trânsito · Autor: Marcos Rogério1 sim1 não
PL 1932/2023· Esperando um relator
Transporte público gratuito e regular nos dias de eleiçãoTransporte e trânsito · Política e eleições · Autor: Jussara Lima1 sim1 não
PL 2776/2022· Esperando um relator+1 parecida
Passe livre em ônibus entre estados nos dias de eleiçãoTransporte e trânsito · Política e eleições · Autor: Rose de Freitas1 sim1 não
PL 2194/2022· Esperando um relator
Penas alternativas para infrações de trânsitoTransporte e trânsito · Autor: Roberto de Lucena1 sim1 não
PL 1723/2022· Esperando um relator
Multa gravíssima para veículos com alarme sonoro e luz vermelhaTransporte e trânsito · Autor: Daniella Ribeiro1 sim1 não