Transporte e trânsito
Código de Trânsito, motoristas, estradas, transporte público e aviação.
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Afeta:CACs e donos de armas 88Motoristas 71Pessoas com deficiência 22Empresas e MEIs 17Militares e policiais 16Crianças e adolescentes 9Mulheres 7Idosos 7
PL 4208/2019· Esperando um relator
Idade mínima para tirar a habilitação de motoristaTransporte e trânsito · Política e eleições · Autor: Siqueira Campos e mais 113 sim1 não
PLS 278/2017· Esperando um relator
Devolução de trechos de rodovias federais aos cuidados da UniãoTransporte e trânsito · Autor: Ciro Nogueira6 sim7 não
PL 1048/2020· Esperando um relator
Medidas para desistência de adoção e devolução de criançaAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Major Olimpio13 sim0 não
PL 2720/2022· Esperando um relator
Limite de pontos para suspensão da CNH de caminhoneirosPrevidência e aposentadoria · Transporte e trânsito · Autor: Guaracy Silveira4 sim8 não
PL 750/2019· Esperando um relator
Sinalização de semáforo piscante no trânsitoTransporte e trânsito · Autor: Chico Rodrigues11 sim1 não
PL 1334/2019· Esperando um relator
Multas de trânsito podem financiar saúde de motoristas reincidentesSaúde · Transporte e trânsito · Autor: Styvenson Valentim10 sim1 não
PL 1418/2019· Esperando um relator+1 parecida
Destino dos recursos do seguro DPVATTransporte e trânsito · Autor: Rose de Freitas2 sim9 não
PL 840/2020· Esperando um relator
Suspensão cobrança de multas de trânsito em calamidadeTransporte e trânsito · Autor: Fabiano Contarato10 sim1 não
PL 1398/2019· Esperando um relator
Exigir manifesto de embarque de torcidas organizadas em transporteTransporte e trânsito · Cultura, esporte e lazer · Autor: Veneziano Vital do Rêgo1 sim9 não
PL 183/2020· Esperando um relator
Remoção de veículo não licenciado no trânsitoTransporte e trânsito · Autor: Delegado Waldir3 sim7 não
PL 966/2024· Esperando um relator
Imposto (IPI) zerado para carros movidos só a etanolImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Cleitinho7 sim3 não
PL 4116/2020· Esperando um relator
Multa para embalagem de bebida alcoólica aberta no carroTransporte e trânsito · Autor: Eduardo Girão3 sim6 não
PL 1467/2021· Esperando um relator
Curso e exame sobre igualdade no trânsito para tirar a CNHDireitos humanos e minorias · Transporte e trânsito · Autor: Fabiano Contarato2 sim7 não
PL 688/2019· Esperando um relator
Pena maior para homicídio e lesão no trânsito sob efeito de álcool ou drogaSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Jorginho Mello7 sim2 não
PDL 44/2022· Esperando um relator
Proposta para suspender instrução normativa do IbamaMeio ambiente e animais · Transporte e trânsito · Autor: Fabiano Contarato4 sim5 não
PL 613/2022· Esperando um relator
Identificação obrigatória de usuários em veículos de notícia e redesTransporte e trânsito · Tecnologia e internet · Autor: Carlos Viana2 sim7 não
PL 3597/2019· Esperando um relator
Concursos públicos para a Polícia Federal e a PRFSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Wellington Fagundes8 sim0 não
PDL 546/2019· Esperando um relator
Proposta para derrubar suspensão de radares de velocidadePrevidência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: Humberto Costa e mais 63 sim5 não
PL 5590/2019· Esperando um relator
Tarifa para pontos de recarga de veículos elétricosTransporte e trânsito · Energia e mineração · Autor: Daniella Ribeiro8 sim0 não
PL 2237/2022· Esperando um relator
Símbolo do autismo em placas de prioridadeAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Clarissa Garotinho4 sim4 não