Transporte e trânsito
Código de Trânsito, motoristas, estradas, transporte público e aviação.
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Afeta:CACs e donos de armas 88Motoristas 71Pessoas com deficiência 22Empresas e MEIs 17Militares e policiais 16Crianças e adolescentes 9Mulheres 7Idosos 7
PL 1434/2023· Esperando um relator
Porta-malas com abertura interna obrigatória nos carrosTransporte e trânsito · Autor: Capitão AldenPL 4090/2023· Esperando um relator
Destino de multas da Lei Anticorrupção para escolas e obrasSaúde · Educação · Autor: Kaio ManiçobaPL 1540/2020· Esperando um relator
Dispõe sobre o percentual máximo a ser retido pelas empresas organizadoras do serviço de prestação de transporte remunerado privado…Transporte e trânsito · Autor: Fabiano ContaratoPL 3737/2020· Esperando um relator
Definir que 25% dos valores devidos como contrapartida à União em razão das outorgas de infraestrutura aeroportuária destinados ao Fundo…Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Izalci LucasPL 1051/2020· Esperando um relator
Prever a obrigação de elaboração de lista de passageiros e de itinerário da embarcaçãoTransporte e trânsito · Autor: Randolfe RodriguesPL 6567/2019· Esperando um relator
Dispor sobre veículos de transporte de semoventes e sobre habilitação dos condutores desses veículosTransporte e trânsito · Autor: Zé SilvaPL 397/2023· Esperando um relator
Programa Voo para a Liberdade contra tráfico de pessoasSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Alex ManentePL 4314/2021· Esperando um relator
Tipificar a infração de abandonar veículos nas vias públicas, ainda que regularmente estacionadosTransporte e trânsito · Autor: Mecias de JesusPL 4482/2021· Esperando um relator
Impor as penalidades de multa, cassação do direito de dirigir e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para…Previdência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: Nilda GondimPL 3165/2023· Esperando um relator
Modificar as regras sobre remoção de veículo em caso de estacionamento proibidoTransporte e trânsito · Autor: Flávio BolsonaroPL 3208/2023· Esperando um relator
Acresce o parágrafo único ao art. 124 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para…Transporte e trânsito · Autor: CleitinhoPL 3439/2023· Esperando um relator
Prever a anulação de autuações e o cancelamento de multas em casos de situação de emergência ou estado de necessidadeTransporte e trânsito · Autor: Margareth BuzettiPL 3494/2023· Esperando um relator
Altera a lei 9.503, de 23 de setembro de 1967, que dispõe sobre o Código de Trânsito BrasileiroTransporte e trânsito · Autor: CleitinhoPL 2979/2024· Esperando um relator
Novas regras para instrutores e diretores de autoescolasTrabalho e emprego · Educação · Autor: João DanielPLP 167/2025· Esperando um relator
Regras para a base do imposto sobre veículos (IPVA)Impostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: CleitinhoPL 3846/2025· Esperando um relator
Isenção de taxas de pouso e decolagem para aeronaves em missões oficiaisImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Flávio BolsonaroPL 3330/2025· Esperando um relator
Regras para renúncia ao veículo no Código de TrânsitoJustiça e direitos · Transporte e trânsito · Autor: CleitinhoPL 2922/2022· Esperando um relator
Protocolo de emergência para usuários e motoristas de apps de transporteSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Aureo RibeiroPDL 204/2025· Esperando um relator
Projeto suspende trecho de decreto sobre programa ferroviárioTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Zequinha MarinhoPL 1504/2022· Esperando um relator
Modificar a relação de equipamentos de uso obrigatório destinados às bicicletasTransporte e trânsito · Autor: Darci de Matos