Meus temas

Todas as propostas abertas

117 propostas · parecidas agrupadas
Afeta: Consumidores ✕Limpar tudo
PL 1562/2024· Esperando um relator
Exigência de documento de identidade em hotéis e similaresConsumidor · Autor: Carlos Viana
5 sim2 não
PL 757/2021· Relator escrevendo parecer
Informações de alimentos em Braille para consumidoresAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jorge Kajuru
5 sim1 não
PDL 143/2021· Relator escrevendo parecer
Suspende norma da CMED sobre preços de medicamentosSaúde · Consumidor · Autor: Randolfe Rodrigues
1 sim5 não
PL 3039/2019· Esperando um relator
Consumidor deve ser avisado quando dívida é transferidaConsumidor · Autor: Veneziano Vital do Rêgo
6 sim0 não
PL 3314/2019· Esperando um relator
Proibição de marketing invasivo por telefone para consumidoresConsumidor · Autor: Marcelo Castro
5 sim0 não
PL 2964/2019· Esperando um relator
Sanções para quem atrasa contrato de compra de imóvelJustiça e direitos · Consumidor · Autor: Plínio Valério
5 sim0 não
PL 1770/2023· Esperando um relator
Advertência sobre substâncias cancerígenas em produtos de consumoSaúde · Consumidor · Autor: Jader Barbalho
5 sim0 não
PL 4621/2019· Esperando um relator
Proibição de ofertas por telefone ou mensagem a quem está em cadastro de bloqueioConsumidor · Autor: Juíza Selma
5 sim0 não
PL 836/2023· Pronta para votar na comissão
Permitir que créditos de energia solar sejam cedidos a entidades beneficentesConsumidor · Serviço público e servidores · Autor: Hamilton Mourão
3 sim1 não
PL 4529/2021· Relator escrevendo parecer
Motivação para recusa de crédito e combate à discriminação racial no consumoDireitos humanos e minorias · Consumidor · Autor: Fabiano Contarato
1 sim3 não
PL 114/2020· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Mudanças no cadastro de celulares pré-pagosTecnologia e internet · Autor: Angelo Coronel
1 sim3 não
PL 804/2024· Esperando um relator
Canal exclusivo para cancelar serviços e prática abusivaConsumidor · Autor: Ciro Nogueira
4 sim0 não
PL 3369/2021· Esperando um relator
Consumidor poderia escolher quem conserta o produtoConsumidor · Autor: Jader Barbalho
3 sim1 não
PL 2326/2021· Relator escrevendo parecer
Novas regras para oferta de produtos e serviços ao consumidorConsumidor · Economia e negócios · Autor: Flávio Bolsonaro
3 sim0 não
PL 5412/2023· Relator escrevendo parecer
Planos de saúde não podem recusar ou cancelar contrato de pacientes com câncer ou autismoSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Rogério Carvalho
3 sim0 não
PL 3051/2026· Esperando um relator
Proibir cobrança de acompanhante como condição para atender pacienteSaúde · Consumidor · Autor: Ana Paula Lobato
3 sim0 não
PL 2944/2022· Esperando um relator
Regras sobre superendividamento de consumidoresConsumidor · Autor: Mecias de Jesus
3 sim0 não
PL 2286/2022· Esperando um relator
Mais renda protegida como "mínimo existencial" para consumidores endividadosConsumidor · Autor: Rogério Carvalho
1 sim2 não
PRS 3/2020· Esperando um relator
Muda a forma de escolher o presidente da comissão de transparência do SenadoConsumidor · Autor: Leila Barros
1 sim2 não
PL 71/2020· Esperando um relator
Participação de consumidores de energia em compensação de energiaConsumidor · Energia e mineração · Autor: Randolfe Rodrigues
3 sim0 não