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Ajuste de calendário escolar por causa da Copa do Mundo Feminina de 2027Educação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Any Ortiz
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Fundo para crianças órfãs da Covid-19 (PL 2180/2021)Impostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Eliziane Gama
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Doações ao Fundo da Criança e do Idoso na declaração do IRImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Beto Martins
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PEC 54/2023· Pronta para o Plenário
Crime de tráfico de crianças e adolescentes seria imprescritívelAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val e mais 29
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Mudanças na pensão especial para órfãos do feminicídioPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Dra. Eudócia
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PL 600/2025· Pronta para votar na comissão
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PDL 35/2025· Trâmite burocrático+2 parecidas
Susta resolução do Conanda sobre direitos da criançaAssistência social e família · Autor: Magno Malta
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Vagas do Sistema S e benefícios para adolescentes órfãosTrabalho e emprego · Educação · Autor: Paulo Paim
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Política Nacional de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Styvenson Valentim
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Triagem neonatal para fissuras labiopalatinasSaúde · Assistência social e família · Autor: Celina Leão
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PL 3828/2019· Pronta para o Plenário
Regras para embalagem e propaganda de composto lácteo infantilAssistência social e família · Consumidor · Autor: Confúcio Moura
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PL 555/2026· Esperando um relator
Pena maior para homicídio e lesão contra crianças e adolescentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Damares Alves
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