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335 propostas · parecidas agrupadasPL 2468/2024· Esperando um relator
Adultos que usam menores de 18 anos para crimesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ciro Nogueira1 sim0 não
PL 2429/2024· Esperando um relator
Mais pena para quem corrompe menores de idadeAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Carlos Viana1 sim0 não
PL 2343/2024· Relator escrevendo parecer
Proibição de açúcar e adoçante em alimentos para bebêsSaúde · Assistência social e família · Autor: Sérgio Petecão1 sim0 não
PL 2192/2024· Relator escrevendo parecer
Programa de proteção a crianças e adolescentes indígenas em vulnerabilidadeAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Damares AlvesPL 1796/2024· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Ensino remoto para estudantes gestantes e lactantesSaúde · Educação · Autor: Janaína Farias7 sim0 não
PL 6477/2019· Esperando um relator
Proibição de trabalhar com crianças para condenados por crimes sexuaisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Lucas Redecker1 sim1 não
PL 978/2019· Pronta para votar na comissão
Procedimentos de apoio ao luto materno em hospitaisSaúde · Assistência social e família · Autor: Flávia Morais8 sim1 não
PL 2753/2020· Esperando um relator
Atendimento prioritário para órfãos de feminicídioAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Erika KokayPL 865/2024· Pronta para votar na comissão+1 parecida
Índice Nacional de Valorização Docente (PL 865/2024)Educação · Serviço público e servidores · Autor: Marcelo Castro5 sim0 não
PL 852/2024· Esperando um relator
Sensores de movimento obrigatórios em vans escolaresEducação · Assistência social e família · Autor: Jorge Kajuru2 sim1 não
PL 839/2024· Relator escrevendo parecer
Penas mais duras para líderes de facções criminosas armadasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Margareth Buzetti6 sim1 não
PL 412/2024· Esperando um relator
Certidão de antecedentes criminais para quem trabalha com criançasTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme diversas matérias publicadas pela imprensa.4 sim0 não
PL 339/2024· Esperando um relator
Proibição do cerol em pipas e regras para pipa desportivaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Nilda Gondim155 sim6 não
PDL 5/2024· Esperando um relator+1 parecida
Suspensão de nota do Ministério da Saúde sobre vacina contra covid-19 em criançasSaúde · Assistência social e família · Autor: Marcos Rogério272 sim363 não
PL 1/2024· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Compras da agricultura familiar para merenda escolarEducação · Assistência social e família · Autor: Laércio Oliveira296 sim34 não
PL 4202/2020· Relator escrevendo parecer
Informação obrigatória sobre o teste do pezinho ampliadoSaúde · Assistência social e família · Autor: Sergio VidigalPL 235/2021· Esperando um relator
Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com CriançasSaúde · Assistência social e família · Autor: Alexandre FrotaPL 5372/2019· Relator escrevendo parecer
Semana de conscientização sobre uso de telas por bebês e criançasSaúde · Assistência social e família · Autor: Sergio VidigalPL 6161/2023· Esperando um relator
Projeto acrescenta novo artigo ao Estatuto da Criança e do AdolescenteAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Randolfe Rodrigues32 sim2 não
PL 6065/2023· Esperando um relator
Penas maiores para crimes sexuais digitais e de divulgação de imagensAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Erika Kokay