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Afeta: Crianças e adolescentes ✕Limpar tudo
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Informações por escrito na alta de mães e recém-nascidosSaúde · Assistência social e família · Autor: Duarte Jr.
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Programas de proteção a gestantes e de apoio à primeira infânciaAssistência social e família · Autor: Paula Belmonte
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PL 5224/2023· Trâmite burocrático
Política Nacional de Proteção Institucional à Criança e ao AdolescenteAssistência social e família · Autor: Priscila Costa
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Restrição à circulação não autorizada de imagens de crianças na internetAssistência social e família · Tecnologia e internet · Autor: Jader Barbalho
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MPV 2178/2001· Parada
Repasse de recursos financeiros do PNAE e institui o PDDEEducação · Autor: Presidência da República
42 sim4 não
PL 3067/2019· Sem situação informada
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PL 5285/2019· Sem situação informada
Incluir nos efeitos da condenação tanto a perda de mandato eletivo, cargo, função e emprego público, como a interdição para o exercício de…Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Wellington Fagundes
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