Todas as propostas abertas
291 propostas · parecidas agrupadasPL 3171/2023· Esperando um relator
Afastamento remunerado para servidora vítima de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Astronauta Marcos Pontes0 sim1 não
PL 2650/2023· Esperando um relator
Registro de dupla maternidade ou paternidade e dados sobre crianças intersexoAssistência social e família · Autor: Alessandro Vieira0 sim2 não
PL 2325/2023· Relator escrevendo parecer
Mulheres em violência doméstica podem entrar com cão protetorAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Soraya Thronicke28 sim4 não
PL 2025/2023· Relator escrevendo parecer
Crime de propor homicídio ou feminicídioSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Ciro Nogueira2 sim2 não
PL 1776/2023· Esperando um relator
Título de imóvel do Minha Casa, Minha Vida em nome da mulher após morte do companheiroTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Damares Alves4 sim2 não
PL 1648/2023· Relator escrevendo parecer
Notificação obrigatória de violência autoprovocada contra mulheresSaúde · Assistência social e família · Autor: Magno Malta7 sim17 não
PRS 40/2023· Esperando um relator
Incentivo à criação de procuradorias da mulher em casas legislativasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Augusta Brito1 sim1 não
PL 1548/2023· Esperando um relator
Projeto muda o crime de feminicídio e o torna crime autônomoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Soraya Thronicke11 sim6 não
PL 1534/2023· Esperando um relator
Igualdade entre homens e mulheres na Carteira de IdentidadeAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Alessandro Molon0 sim1 não
PRS 34/2023· Trâmite burocrático
Participação remota de senadoras gestantes e lactantes nos trabalhosAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Augusta Brito0 sim1 não
PRS 26/2023· Relator escrevendo parecer
Criação de Frente Parlamentar sobre saúde da mulher e famíliaSaúde · Assistência social e família · Autor: Damares Alves6 sim6 não
PL 1012/2023· Relator escrevendo parecer
Transparência de salários entre homens e mulheresTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho1 sim4 não
PL 995/2023· Relator escrevendo parecer
Proteção e valorização de catadoras de materiais recicláveisAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Teresa Leitão0 sim2 não
PL 1883/2021· Esperando um relator
Programa de crédito para mulheres empreendedorasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Celina Leão0 sim1 não
PL 933/2023· Esperando um relator
Monitoramento eletrônico de agressor reincidente em violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jader Barbalho11 sim1 não
PL 930/2023· Esperando um relator
Compartilhar localização de agressor monitorado com a segurança públicaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jayme Campos7 sim3 não
PL 904/2023· Esperando um relator+1 parecida
Incentivo ao empreendedorismo feminino no microcréditoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Flávio Arns4 sim14 não
PRS 15/2023· Esperando um relator
Dados de denúncias de violência no Observatório da Mulher do SenadoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Damares Alves14 sim6 não
PL 499/2023· Esperando um relator
Perda de cargo público para crimes sexuais contra vulneráveisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Damares Alves81 sim8 não
PL 2816/2022· Esperando um relator
Prisão no período eleitoral em casos de violência contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru2 sim0 não