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232 propostas · parecidas agrupadasPL 1090/2021· Relator escrevendo parecer+4 parecidas
Acessibilidade mínima em sites na internet para pessoas com deficiênciaDireitos humanos e minorias · Tecnologia e internet · Autor: Alessandro Vieira141 sim7 não
PL 76/2020· Esperando um relator
Criação das profissões de cuidador de pessoas em diferentes situaçõesTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Chico Rodrigues80 sim4 não
PLS 412/2015· Esperando um relator
Isenção de IOF para mais tipos de deficiênciaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Romário21 sim1 não
PL 5473/2023· Relator escrevendo parecer
Atendimento educacional gratuito para alunos com autismoEducação · Assistência social e família · Autor: Victor Mendes22 sim1 não
PL 507/2023· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Laudo médico e carteira para pessoas com autismoSaúde · Assistência social e família · Autor: Yandra Moura70 sim3 não
PLS 71/2015· Esperando um relator
Penas mais duras para abuso sexual de pessoas com deficiênciaSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário96 sim4 não
PLS 335/2018· Esperando um relator
Avaliação de pessoas com deficiência em concursos públicosSaúde · Assistência social e família · Autor: Romário49 sim2 não
PL 2036/2024· Pronta para votar na comissão
Proibição de cancelar plano de saúde de idosos e pessoas com deficiênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Fabiano Contarato27 sim1 não
SUG 29/2021· Relator escrevendo parecer
Isenção de Imposto de Renda para pais de filhos com deficiênciaImpostos e contas públicas · Direitos humanos e minorias · Autor: Programa e-Cidadania89 sim3 não
PL 1302/2019· Pronta para votar na comissão
Isenção de imposto de renda para aposentados com deficiênciaImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Flávio Arns61 sim2 não
PL 4009/2019· Esperando um relator
Multa para quem estaciona em calçadas, faixas e rampas de acessoDireitos humanos e minorias · Transporte e trânsito · Autor: Mara Gabrilli34 sim1 não
PLS 65/2015· Esperando um relator
Crime de castigo a criança ou adolescente com deficiênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Romário36 sim1 não
PL 2661/2022· Relator escrevendo parecer
Pessoa com fibrose pulmonar como pessoa com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Paulo Paim73 sim2 não
PLS 265/2017· Pronta para votar na comissão
Acesso ao BPC para pessoas com deficiência em internação domiciliarSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Romário41 sim1 não
PLS 313/2017· Esperando um relator
Aposentadoria para pessoas com SIDA como deficiência gravePrevidência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim259 sim6 não
PL 2436/2022· Relator escrevendo parecer
Jornada especial para quem tem filho ou dependente com deficiênciaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Romário48 sim1 não
PL 3229/2024· Esperando um relator
Planos de saúde não podem limitar atendimento multiprofissional a autistasSaúde · Assistência social e família · Autor: Chico Rodrigues71 sim1 não
PL 1726/2019· Pronta para votar na comissão
Dedução de gastos com educação de pessoas autistas no IRImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Veneziano Vital do Rêgo297 sim4 não
PL 2225/2022· Relator escrevendo parecer
Deficiência auditiva em um só ouvido passa a ser considerada deficiênciaAssistência social e família · Autor: Rogério Carvalho299 sim4 não
PL 1247/2019· Esperando um relator
Isenção de IOF em financiamento de veículo para pessoa com deficiênciaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli83 sim1 não