Todas as propostas abertas

6.196 propostas · parecidas agrupadas

PL 521/2021· Esperando um relator+1 parecida

Perda automática de cargo público para condenados por crimes contra a administraçãoSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Jorge Kajuru

PL 2881/2023· Esperando um relator

Obrigar o fracionamento de medicamentos nas farmáciasSaúde · Consumidor · Autor: Carlos Viana

PL 1125/2020· Trâmite burocrático

Plano emergencial para fortalecer micro e pequenas empresasEconomia e negócios · Autor: Angelo Coronel

PL 227/2021· Relator escrevendo parecer

Progressão de regime condicionada a estudo ou trabalhoSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Jorge Kajuru

PL 616/2021· Esperando um relator

Regras para expulsar morador antissocial de condomínioJustiça e direitos · Cidades e moradia · Autor: Daniella Ribeiro

PLP 271/2026· Trâmite burocrático

Devolução excepcional de contribuições pagas por microempreendedores (MEI)Impostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Angelo Coronel

PL 676/2019· Esperando um relator

Repasse do FNSP a municípios que sediam presídiosImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Weverton

PL 5030/2019· Sem situação informada

Penas mais altas para crimes contra menores de 14 anosSegurança pública e crimes · Autor: Leila Barros

PL 4425/2025· Pronta para o Plenário

Alimentação adequada e saudável para pessoas internadasSaúde · Autor: Dra. Eudócia

PL 5545/2019· Esperando um relator

Programa para regularizar dívidas no Minha Casa, Minha VidaAssistência social e família · Cidades e moradia · Autor: Randolfe Rodrigues

PL 840/2020· Esperando um relator

Suspensão cobrança de multas de trânsito em calamidadeTransporte e trânsito · Autor: Fabiano Contarato

PL 3283/2025· Esperando um relator

Provedores devem avisar quando removerem conteúdo sem ordem judicialTecnologia e internet · Autor: Esperidião Amin

PL 1169/2024· Relator escrevendo parecer

Contribuição previdenciária diferenciada para beneficiários do BPCImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Romário

PLP 143/2022· Esperando um relator

Redução gradual do FPM para cidades que perdem populaçãoImpostos e contas públicas · Autor: Jader Barbalho

PL 2161/2021· Relator escrevendo parecer

Reposição anual da inflação sobre saláriosTrabalho e emprego · Economia e negócios · Autor: Paulo Paim

PL 2219/2022· Relator escrevendo parecer+1 parecida

Estímulo a bibliotecas públicas e escolaresImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Diego Garcia

PLS 367/2015· Esperando um relator

Diretrizes para o desenvolvimento sustentável de povos tradicionaisAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Paulo Paim e mais 3

PL 692/2019· Esperando um relator+2 parecidas

Mudança na Política Nacional de Proteção e Defesa CivilCidades e moradia · Autor: Jorginho Mello

PDL 437/2020· Relator escrevendo parecer

Sustação do decreto que criou a Política Nacional de Educação EspecialEducação · Direitos humanos e minorias · Autor: Fabiano Contarato e mais 1

PL 4527/2021· Esperando um relator

Regras do salário-família e mudanças em leis da PrevidênciaImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim