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PL 5108/2020· Relator escrevendo parecer

Metas de emprego ligadas à redução de tributosTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Angelo Coronel

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PL 5079/2020· Esperando um relator

Pena maior para corrupção em negócios internacionaisSegurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val

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PLP 257/2020· Pronta para o Plenário

Mais representação empresarial no conselho da SUDECOEconomia e negócios · Autor: Izalci Lucas

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PRS 51/2020· Trâmite burocrático

Regras para a Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento (SAOP)Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Girão

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PL 4975/2020· Esperando um relator

Pensão especial para agricultores assentados no Pará nos anos 1970Trabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Zequinha Marinho

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PL 4981/2020· Relator escrevendo parecer

Proibição de eventos de campanha com aglomeração em emergência de saúdeSaúde · Política e eleições · Autor: Styvenson Valentim

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PL 4957/2020· Pronta para votar na comissão

Dedução de depreciação de equipamentos no Imposto de Renda da Pessoa FísicaImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Flávio Arns

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PRS 47/2020· Esperando um relator

Selo Empresa do Futuro para empresas que contratam mulheres sob medida protetivaSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Luiz Carlos do Carmo

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PL 4917/2020· Esperando um relator

Muda regra sobre revisão de prisão preventiva no Código de Processo PenalSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Alessandro Vieira e mais 1

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PL 4915/2020· Esperando um relator

Parcelas indenizatórias fora do teto remuneratórioServiço público e servidores · Autor: Paulo Paim

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PL 4911/2020· Esperando um relator

Fim da revisão obrigatória a cada 90 dias das prisões preventivasSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Major Olimpio

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PL 4904/2020· Esperando um relator

Projeto sobre prisão preventiva no Código de Processo PenalSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Randolfe Rodrigues

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PL 4760/2020· Relator escrevendo parecer

Medidas emergenciais para oferta de alimentos básicosAgro e rural · Autor: Jaques Wagner

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PL 4639/2020· Esperando um relator

Programas de integridade para empresas em obras públicas de grande porteServiço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira e mais 11

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PL 4635/2020· Esperando um relator

Responsabilidade de partidos políticos em eleiçõesPolítica e eleições · Autor: Alessandro Vieira e mais 10

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PL 4634/2020· Esperando um relator

Amplia quem é considerado agente público na lei de improbidadeServiço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira e mais 11

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PL 4620/2020· Esperando um relator

Define onde julgar estelionato feito por transferência bancáriaSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Fabiano Contarato

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PDL 396/2020· Pronta para votar na comissão

Sustar portaria que alterou lista de doenças relacionadas ao trabalhoSaúde · Autor: Humberto Costa e mais 5

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PL 4517/2020· Esperando um relator

Pena maior para maus-tratos com lesão graveSegurança pública e crimes · Autor: Fabiano Contarato

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PL 4472/2020· Esperando um relator

Direitos e proteção da pessoa idosa hipervulnerávelAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Alessandro Vieira

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