Todas as propostas abertas

6.186 propostas · parecidas agrupadas

PL 234/2022· Relator escrevendo parecer+1 parecida

Mudanças na Lei de Acesso à Informação: teste de dano e pedido anônimoServiço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira

PL 5640/2019· Relator escrevendo parecer

Cria o Selo Empresa Amiga ECOSOLAssistência social e família · Autor: Fábio Mitidieri

PL 1955/2025· Relator escrevendo parecer

Uniformes de seleções só com as cores da Bandeira NacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Cleitinho

PL 967/2024· Esperando um relator

Inclusão de conteúdo sobre desenvolvimento humano na educação básicaEducação · Assistência social e família · Autor: Marcos do Val

PL 4808/2020· Relator escrevendo parecer

Proteção de restingas, nascentes e áreas de preservaçãoMeio ambiente e animais · Cidades e moradia · Autor: Leila Barros e mais 1

PL 4176/2020· Esperando um relator

Regras para a profissão de engenheiro clínicoTrabalho e emprego · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

PL 4696/2019· Pronta para votar na comissão

Fiscalização do trabalho: critério de dupla visitaTrabalho e emprego · Autor: Juíza Selma

PL 4064/2024· Esperando um relator

Impressão do voto para conferência do eleitorPolítica e eleições · Autor: Rosana Martinelli

PL 3687/2024· Esperando um relator

Prazos para providências em caso de descumprimento de medida protetivaAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Damares Alves

PL 5104/2026· Trâmite burocrático

Programa de incentivo ao empreendedorismo femininoAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Randolfe Rodrigues

PL 2880/2025· Trâmite burocrático

Proibir promoções e programas de fidelidade para apostadoresEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Soraya Thronicke e mais 2

PL 1526/2025· Relator escrevendo parecer

Capacitação de escolas para alunos com autismo e prioridade em processosEducação · Assistência social e família · Autor: Randolfe Rodrigues

PDL 263/2024· Relator escrevendo parecer

Sustação de resolução da Anvisa sobre dispositivos eletrônicosSaúde · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke

PDL 319/2025· Relator escrevendo parecer

Suspensão de trechos de decreto sobre concessões de energia elétricaServiço público e servidores · Energia e mineração · Autor: Rogerio Marinho

PL 1162/2026· Trâmite burocrático

Regras para transferir armas, acessórios e muniçõesSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Jorge Seif

PL 3916/2024· Pronta para votar na comissão

Punição para pesquisas eleitorais que erram além da margemPolítica e eleições · Autor: Ciro Nogueira

PL 2975/2023· Relator escrevendo parecer

Inclusão da mulher indígena em leis de violência, saúde e educaçãoSaúde · Educação · Autor: Juliana Cardoso

PLP 127/2023· Relator escrevendo parecer

Política Nacional para execução de penas restritivas de direitoImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Leila Barros

PL 4117/2024· Esperando um relator

Mudanças na lei das apostas de quota fixa (bets)Economia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Luis Carlos Heinze

PL 2869/2023· Esperando um relator

Penas maiores para invasão de terras e crimes contra a posseSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Wilder Morais