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6.196 propostas · parecidas agrupadasPL 4496/2019· Esperando um relator+5 parecidas
Define o que é "decisão automatizada" na lei de dados pessoaisJustiça e direitos · Tecnologia e internet · Autor: Styvenson Valentim5 sim11 não
PL 4495/2019· Relator escrevendo parecer
Liberdade de preços para serviços de praticagemTrabalho e emprego · Economia e negócios · Autor: Styvenson Valentim2 sim5 não
PL 4459/2019· Esperando um relator
Pesquisas eleitorais deverão informar percentual de acertoPolítica e eleições · Autor: Marcio Bittar5 sim2 não
PEC 125/2019· Esperando um relator
Proibir aposentadoria compulsória como punição de juízesPrevidência e aposentadoria · Justiça e direitos · Autor: Marcio Bittar e mais 288 sim0 não
PL 4437/2019· Pronta para votar na comissão
Benefícios de taxistas estendidos a motoristas de aplicativoImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Siqueira Campos22.078 sim3.065 não
PL 4431/2019· Sem situação informada
Homicídio com arma de fogo como qualificadora penalSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Carlos Viana166 sim52 não
PL 4423/2019· Esperando um relator
Projeto sobre combate ao desperdício de alimentosAssistência social e família · Autor: Plínio Valério284 sim0 não
PLP 188/2019· Pronta para o Plenário
Permitir Simples Nacional para empresas que alugam imóveis própriosImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Irajá45 sim2 não
PDL 509/2019· Esperando um relator
Plebiscito para criar o Estado do Maranhão do SulPolítica e eleições · Autor: Siqueira Campos e mais 26316 sim47 não
PL 4426/2019· Esperando um relator
Isenção de impostos para armas e munições de profissionais da segurança públicaImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Siqueira Campos22 sim3 não
PL 4418/2019· Esperando um relator
Devolução de armas apreendidas e exclusão de ilicitude em disparoSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Siqueira Campos6 sim0 não
PDL 508/2019· Pronta para votar na comissão
Plebiscito sobre a criação do Estado de TapajósPolítica e eleições · Autor: Siqueira Campos e mais 264.765 sim967 não
PRS 76/2019· Esperando um relator
Mudança nas regras de funções comissionadas do Conselho Editorial do SenadoSem tema · Autor: Randolfe Rodrigues2 sim0 não
PL 4425/2019· Esperando um relator
Inclusão de artes marciais no currículo de educação físicaEducação · Autor: Siqueira Campos7 sim3 não
PL 4397/2019· Pronta para votar na comissão
Escolas públicas passariam a exibir a nota do IdebEducação · Autor: Ciro NogueiraPL 4419/2019· Relator escrevendo parecer
Projeto sobre FGTS junto com salário e multa rescisóriaTrabalho e emprego · Autor: Siqueira Campos276 sim390 não
PL 4392/2019· Esperando um relator
Responsabilidade de comerciantes e profissionais liberais em defesa do consumidorConsumidor · Autor: Styvenson Valentim1 sim3 não
PL 4391/2019· Esperando um relator
Projeto criminaliza uso e venda de cerol em linhas de pipaSegurança pública e crimes · Autor: Major Olimpio54.858 sim27.080 não
PRS 72/2019· Esperando um relator
Mudança na forma de contar votos simbólicos no SenadoSem tema · Autor: Eduardo GirãoPRS 73/2019· Esperando um relator
Ambiente virtual de votação nas comissões do SenadoTecnologia e internet · Autor: Alessandro Vieira2 sim0 não