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6.189 propostas · parecidas agrupadasPL 1257/2021· Pronta para votar na comissão
Acesso a tecnologias de saúde mental para idososSaúde · Assistência social e família · Autor: Paula Belmonte2 sim0 não
PL 159/2026· Pronta para o Plenário
Inspeções prediais periódicas e novo laudo técnico de edificaçõesSem tema · Autor: Marcelo Crivella95 sim3 não
PL 6680/2025· Relator escrevendo parecer
Regras de corte, religação e cobrança do saneamentoSaúde · Consumidor · Autor: Rogério CarvalhoPL 4214/2024· Trâmite burocrático
Reconhece o caxiri como manifestação da cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Defensor Stélio DenerPL 2709/2022· Relator escrevendo parecer
Professores em funções pedagógicas e afastamento para qualificaçãoEducação · Autor: Pompeo de Mattos892 sim2 não
PL 1939/2023· Trâmite burocrático
Deduzir do IR remédios para autismoImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Júnior Mano3 sim0 não
PL 2611/2023· Trâmite burocrático
Digitais dos pés do bebê e da mãe na Declaração de Nascido VivoSem tema · Autor: General PazuelloPL 4376/2023· Relator escrevendo parecer
Competência da Anac sobre violência contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Capitão Alberto NetoPL 6677/2025· Esperando um relator
Incentivo a bancos comunitários de sementes e mudas locaisAgro e rural · Serviço público e servidores · Autor: Padre João1 sim0 não
PL 5306/2023· Relator escrevendo parecer
Campanhas e material educativo sobre violência contra passageiras no transporteAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Capitão Alberto Neto1 sim0 não
SUG 19/2025· Relator escrevendo parecer
Rotulagem e publicidade de alimentos ultraprocessadosSem tema · Autor: Cidadão e mais 95 sim0 não
PL 6675/2025· Relator escrevendo parecer
Matrícula escolar mais próxima para dependentes de vítimas de violência domésticaEducação · Assistência social e família · Autor: Rômulo GouveiaSUG 18/2025· Relator escrevendo parecer
Selo ambiental para produtos e cadastro de empresas punidas por dano ao meio ambienteAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Darliane Lima e mais 84 sim0 não
SUG 17/2025· Relator escrevendo parecer
Vale-Livro para estudantes de escolas públicasEducação · Autor: Adrieli Mattos França e mais 810 sim0 não
PL 6624/2025· Pronta para votar na comissão
Programa de combate ao câncer de pele para pescadores e trabalhadores ruraisTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Cleber Verde1 sim0 não
PL 2709/2024· Relator escrevendo parecer
Campanhas permanentes sobre riscos de conteúdos digitais de exploração infantilAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Rogéria Santos1 sim0 não
PL 1758/2022· Trâmite burocrático
Punição para discriminação contra pessoas com autismoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: José Nelto0 sim1 não
PL 3123/2024· Trâmite burocrático
Rota Turística da Fé Padre Cícero/Frei DamiãoEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Túlio GadêlhaPL 2270/2022· Relator escrevendo parecer
Semana Nacional de Enfrentamento da Erotização InfantilAssistência social e família · Autor: Eliza VirgíniaPL 4470/2023· Esperando um relator
Foro para ação de paternidade com pedido de pensãoJustiça e direitos · Autor: Jonas Donizette