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Paixão de Cristo de Mucajaí vira manifestação da cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Defensor Stélio DenerPL 406/2024· Pronta para o Plenário
Programa de detecção precoce e tratamento da adenomioseSaúde · Assistência social e família · Autor: Clarissa TércioPL 6159/2023· Trâmite burocrático
Prioridade para pagamento de honorários de advogadosJustiça e direitos · Autor: Cleber VerdePL 6045/2023· Relator escrevendo parecer
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Igualdade entre religiões no apoio ao turismo religiosoEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Roberto Alves1 sim0 não
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Política nacional para pessoas com distrofias hereditárias da retinaSaúde · Autor: Célio Silveira1 sim0 não
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Símbolo do autismo em vagas para pessoa com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Ney Leprevost1 sim1 não
PL 2501/2022· Esperando um relator
Inclusão de informações sobre diabetes nos censos demográficosSaúde · Autor: Dr. Zacharias Calil3 sim0 não
PL 4081/2021· Relator escrevendo parecer
Arbitragem para conflitos em condomíniosJustiça e direitos · Cidades e moradia · Autor: Kim Kataguiri1 sim0 não
PL 1267/2022· Trâmite burocrático
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Regras para empresas integradas em concessões de portosTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Esperidião Amin1 sim3 não
PL 5185/2025· Trâmite burocrático
Participação federativa e controle legislativo em normas ambientaisMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Marcio BittarPL 5184/2025· Trâmite burocrático
Sanções ambientais que tiram bens só por decisão judicialMeio ambiente e animais · Autor: Marcio BittarPL 5181/2025· Pronta para votar na comissão
Prevenção ao assédio sexual e regime escolar para mães adotantesEducação · Autor: Augusta Brito2 sim0 não
PLP 220/2025· Trâmite burocrático
Compensação de créditos de ICMS com outros tributos federaisImpostos e contas públicas · Autor: Mecias de JesusPLP 219/2025· Trâmite burocrático
Crédito sobre estoque para micro e pequenas empresas do SimplesImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus4 sim0 não
PDL 830/2025· Trâmite burocrático
Projeto suspende decreto sobre pesquisa com seres humanosSem tema · Autor: Jorge Seif e mais 6PL 5143/2025· Pronta para o Plenário
Isenção do Imposto de Renda para professores com salário até R$ 10 milImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Fabiano Contarato9.969 sim140 não