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6.185 propostas · parecidas agrupadasPL 3083/2026· Trâmite burocrático
Regras para programas de fidelidade (pontos e milhas)Consumidor · Economia e negócios · Autor: Ricardo Ayres2 sim6 não
PL 1842/2025· Trâmite burocrático
Reconhece o futebol como manifestação da cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Helio Lopes1 sim0 não
PLP 230/2025· Trâmite burocrático+2 parecidas
Proteção de recursos do Fust contra bloqueio de gastosImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Juscelino Filho2 sim0 não
PL 5246/2026· Trâmite burocrático
Desconto de aluguel e encargos direto na folha de pagamentoJustiça e direitos · Autor: Julio Lopes6 sim0 não
PL 5235/2026· Trâmite burocrático
Dispor sobre o acesso de pessoas migrantes, refugiadas e apátridas aos serviços de acolhimento do Sistema Único de Assistência Social e…Assistência social e família · Defesa e soberania · Autor: Paulo PaimPRS 50/2026· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Exceção à proibição de crédito antes do fim de mandatoImpostos e contas públicas · Justiça e direitos · Autor: Renan FilhoPLP 243/2026· Trâmite burocrático
Afastar, em relação ao Fundo Constitucional do Distrito Federal, as vedações previstas no art. 14, de forma a preservar a sistemática legal…Impostos e contas públicas · Autor: Izalci Lucas0 sim2 não
PL 5215/2026· Trâmite burocrático
Proteção de crianças contra publicidade sexual em eventosAssistência social e família · Consumidor · Autor: Carlos Viana3 sim0 não
PL 5210/2026· Trâmite burocrático
Proibição de venda de bebidas energéticas a menores de 18 anosSaúde · Assistência social e família · Autor: Dra. Eudócia8 sim0 não
PL 5202/2026· Trâmite burocrático
Atualiza conceitos da lei sobre serviços para pessoas idosasAssistência social e família · Serviço público e servidores · Autor: Paulo Paim5 sim0 não
PL 5201/2026· Trâmite burocrático
Instituir medidas de transparência ativa aplicáveis aos processos de registro sanitário de medicamentos destinados às doenças rarasSaúde · Justiça e direitos · Autor: Hermes KlannPL 5196/2026· Trâmite burocrático
Projeto muda regras de aumento e redução de pena no Código PenalSegurança pública e crimes · Autor: Flávio Bolsonaro3 sim6 não
PL 5189/2026· Trâmite burocrático
Reconhece o ofício do guasqueiro como manifestação da cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Paulo PaimPL 5186/2026· Trâmite burocrático
Institui diretrizes para a tomada de decisões públicas baseadas em evidências científicas e tecnológicas no âmbito da Administração Pública…Justiça e direitos · Serviço público e servidores · Autor: Astronauta Marcos PontesPL 5185/2026· Trâmite burocrático
Fortalecer as redes de proteção e assistência às mulheres em situação de violência doméstica e familiarImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Dra. EudóciaPL 5184/2026· Trâmite burocrático
Dispor sobre as fraudes eletrônicasSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Dra. EudóciaPL 5177/2026· Trâmite burocrático
Permitir a exigência, em edital, de percentual mínimo de mão de obra constituída por pessoas com câncerSaúde · Serviço público e servidores · Autor: Sargento ReginauroPL 5165/2026· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Projeto sobre a Cédula de Serviço (CS)Economia e negócios · Autor: Renan Calheiros0 sim1 não
MPV 1386/2026· Relator escrevendo parecer
Prorrogação da suspensão de tributos sobre exportações brasileiras aos EUA pelo regime aduaneiro de drawbackImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Presidência da República5 sim0 não
PRS 49/2026· Trâmite burocrático
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Câncer InfantojuvenilSaúde · Assistência social e família · Autor: Dra. Eudócia