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PL 1989/2019· Relator escrevendo parecer

Uso da taxa de incentivos fiscais e da taxa de serviços da SuframaImpostos e contas públicas · Autor: Capitão Alberto Neto

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PL 805/2019· Relator escrevendo parecer

Práticas esportivas na avaliação de faculdades e universidadesEducação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Helio Lopes

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PL 1508/2019· Relator escrevendo parecer

Sinalização de rodovias federais após obrasTransporte e trânsito · Autor: Santini

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PL 4590/2021· Relator escrevendo parecer

Sistema nacional de vigilância em saúde e regras para emergências sanitáriasSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Alessandro Vieira

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PL 4400/2021· Relator escrevendo parecer

Punição para invasão e extorsão de contas em redes sociaisSegurança pública e crimes · Autor: Daniella Ribeiro

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PDL 1076/2021· Relator escrevendo parecer

Projeto suspende trecho de decreto sobre normas trabalhistasTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

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PLP 197/2021· Relator escrevendo parecer

Permite que MEI caminhoneiro contribua ao SEST/SENATImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jorginho Mello

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PL 4141/2021· Relator escrevendo parecer

Mais rigor em crimes contra crianças e adolescentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Fabiano Contarato

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PLP 196/2021· Relator escrevendo parecer

Controle de prorrogações de renúncias fiscaisImpostos e contas públicas · Autor: José Aníbal

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PDL 986/2021· Relator escrevendo parecer

Suspensão de trecho de decreto sobre o Conselho dos Direitos da Pessoa com DeficiênciaDireitos humanos e minorias · Serviço público e servidores · Autor: Mara Gabrilli

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PL 3938/2021· Relator escrevendo parecer

Destinação de recursos da fiscalização do trabalho aos territóriosTrabalho e emprego · Autor: Randolfe Rodrigues

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PLP 176/2021· Relator escrevendo parecer

Mudanças nas regras de uso de saldos de fundos de saúdeImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Rogério Carvalho

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PL 3709/2021· Relator escrevendo parecer

Mudanças nas regras sobre profissionais da educação básicaImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Eduardo Braga

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PL 3612/2021· Relator escrevendo parecer

Domicílio virtual e teletrabalho para pessoas e empresasTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

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PL 3494/2021· Relator escrevendo parecer

Mais idosos com direito a desconto no ônibus entre estadosAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Paulo Paim

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PL 3217/2021· Relator escrevendo parecer

Venda antecipada de madeira apreendida em crimes ambientaisSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Jorge Kajuru

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PL 3082/2021· Relator escrevendo parecer

Escolas poderão divulgar cursos a distância do Poder PúblicoEducação · Autor: Jorge Kajuru

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PL 2829/2021· Relator escrevendo parecer

Compra direta de pescado de pescadores e aquicultoresSaúde · Economia e negócios · Autor: Esperidião Amin

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PL 2827/2021· Relator escrevendo parecer

Crimes cometidos pela internet e a lei brasileiraSegurança pública e crimes · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

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PL 2607/2021· Relator escrevendo parecer

Exigir cumprimento de cotas de aprendizagem para habilitação em licitaçõesServiço público e servidores · Autor: Zenaide Maia

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