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PL 1668/2023· Pronta para votar na comissão

Confisco de bens usados em crimes contra crianças e adolescentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Magno Malta

PL 1865/2022· Pronta para votar na comissão

Integração de cadastros de terras rurais com registros públicosMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Comissão de Meio Ambiente

PLS 190/2017· Pronta para votar na comissão

Qualificação profissional de adolescentes em acolhimento institucionalEducação · Assistência social e família · Autor: Ciro Nogueira

PL 892/2026· Pronta para votar na comissão+1 parecida

Autocoleta para rastreamento do câncer de colo de úteroSaúde · Assistência social e família · Autor: Dra. Eudócia

PL 2198/2023· Pronta para votar na comissão

Inclusão de famílias que cuidam de pessoas com autismoAssistência social e família · Autor: Zequinha Marinho

PDL 96/2021· Pronta para votar na comissão

Suspende norma da Funai e do Ibama sobre licenciamento em Terras IndígenasDireitos humanos e minorias · Meio ambiente e animais · Autor: Paulo Rocha e mais 4

PL 1772/2019· Pronta para votar na comissão

Regras de reajuste e limites do Fies (financiamento estudantil)Educação · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

PL 2118/2021· Pronta para votar na comissão

Provas de pedestrianismo em vias abertas ao trânsitoSaúde · Transporte e trânsito · Autor: Pedro Vilela

PL 1822/2024· Pronta para votar na comissão

Internação de adolescentes com problemas de drogasSaúde · Assistência social e família · Autor: Pastor Sargento Isidório

PL 3519/2025· Pronta para votar na comissão

Regras para aeronaves autônomas e remotamente pilotadas (drones)Transporte e trânsito · Tecnologia e internet · Autor: Confúcio Moura

PL 810/2020· Pronta para votar na comissão

Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agráriaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: José Guimarães

PL 1115/2022· Pronta para votar na comissão

Política Nacional de controle do mormo e da anemia infecciosa equinaSaúde · Agro e rural · Autor: Alexandre Silveira

PLP 261/2023· Pronta para votar na comissão+2 parecidas

Atualização anual do limite de faturamento de MEI, microempresas e pequenas empresasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus

PL 5181/2025· Pronta para votar na comissão

Prevenção ao assédio sexual e regime escolar para mães adotantesEducação · Autor: Augusta Brito

PL 2329/2021· Pronta para votar na comissão

Fundo e programa de apoio a crianças órfãsImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Nilda Gondim

PL 2722/2025· Pronta para votar na comissão

Rótulo de advertência em alimentos ultraprocessadosSaúde · Consumidor · Autor: Dra. Eudócia

PL 2036/2024· Pronta para votar na comissão

Proibição de cancelar plano de saúde de idosos e pessoas com deficiênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Fabiano Contarato

PL 1498/2023· Pronta para votar na comissão

Contratação de associações de pessoas com deficiência sem licitaçãoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Flávio Arns

PL 4996/2019· Pronta para votar na comissão

Mais participação e transparência nas regras sobre queimadas e incêndiosMeio ambiente e animais · Autor: Alessandro Vieira

PL 4186/2021· Pronta para votar na comissão

Prazo para cobrar indenização por crimes sexuais contra crianças e adolescentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Sâmia Bomfim