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PL 4338/2019· Esperando um relator

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Indenização por dano moral em produto alimentício com corpo estranhoConsumidor · Autor: Rodrigo Cunha

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Prazo para destruir drogas apreendidas seria reduzidoSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Siqueira Campos e mais 1

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PRS 66/2019· Esperando um relator

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PL 4211/2019· Esperando um relator

Afastamento de dirigentes e intervenção em empresas que cometem atos ilícitos contra o governoEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Siqueira Campos e mais 1

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PRS 62/2019· Esperando um relator

Inclusão dos senadores do Centro-Oeste em frente parlamentar do Norte e NordestePolítica e eleições · Autor: Rogério Carvalho e mais 12

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PL 5555/2026· Trâmite burocrático

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Projeto sobre valor e correção das bolsas do Mais MédicosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Produtos sem glúten com alíquota zero de CBS e IBSImpostos e contas públicas · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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