Todas as propostas abertas

6.198 propostas · parecidas agrupadas

PL 5534/2025· Trâmite burocrático

Laicidade do Estado no ensino de história afro-brasileira e indígenaEducação · Direitos humanos e minorias · Autor: Damares Alves

PL 2997/2023· Trâmite burocrático

Vagas de estacionamento para pessoas com autismo e credencial sem prazoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Pompeo de Mattos

PL 5496/2025· Trâmite burocrático

Mantém direitos do trabalhador se patrão recusar volta após alta do INSSTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Jorge Seif

PL 3472/2023· Trâmite burocrático

Laudo médico de diabetes tipo 1 passaria a ter validade indeterminadaSaúde · Autor: Dr. Zacharias Calil

PL 5283/2025· Trâmite burocrático

Desempate em licitações com jornada flexível e mais tempo de refeiçãoTrabalho e emprego · Serviço público e servidores · Autor: Rogério Carvalho

PL 1727/2022· Trâmite burocrático

Símbolo do autismo em vagas para pessoa com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Ney Leprevost

PL 4475/2025· Trâmite burocrático

Cooperação de agentes estrangeiros em investigações criminaisJustiça e direitos · Defesa e soberania · Autor: Jorge Seif

PL 4474/2025· Trâmite burocrático

Crime de interação com policial disfarçado (ECA)Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Seif

PL 3073/2025· Trâmite burocrático

Mudanças nas penas para furto e receptação qualificadosSegurança pública e crimes · Autor: Presidência da República

PL 4440/2025· Trâmite burocrático

Microempreendedores passam a ser tratados como consumidores em certos casosConsumidor · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus

PL 4405/2025· Trâmite burocrático

Proíbe benefícios fiscais a empresas que transferirem investimentos ao exteriorImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Beto Faro

PL 3097/2025· Trâmite burocrático

Proibir posse e porte de arma para indiciados por violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Augusta Brito

PL 3640/2020· Trâmite burocrático

Regras para o profissional de capoeira e reconhecimento da capoeira como bem imaterialTrabalho e emprego · Cultura, esporte e lazer · Autor: Lafayette de Andrada

PL 3027/2025· Trâmite burocrático

Mudanças nos crimes de invasão e fraude em sistemas de computadorSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Marcos do Val

PL 2583/2025· Trâmite burocrático

Mudança nas regras de reajuste do Bolsa FamíliaAssistência social e família · Autor: Angelo Coronel

PL 2372/2025· Trâmite burocrático

Proibição de publicidade de apostas (PL 2372/2025)Economia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Cleitinho

PL 2339/2025· Trâmite burocrático

Dedução no Imposto de Renda para doações a asilos de idososImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Astronauta Marcos Pontes

PL 3717/2020· Trâmite burocrático

Direitos do Estatuto da Pessoa com Deficiência para pessoas com autismoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Alexandre Frota

PL 2461/2022· Trâmite burocrático

Atenção à gagueira e à pessoa que gaguejaSaúde · Autor: José Nelto

PL 1904/2025· Trâmite burocrático

Mais transparência e prestação de contas para sindicatosTrabalho e emprego · Autor: Eduardo Girão