Todas as propostas abertas
6.198 propostas · parecidas agrupadasPLP 209/2026· Trâmite burocrático
Requisitos mínimos para leis que limitam despesas públicasImpostos e contas públicas · Autor: Ciro Nogueira0 sim1 não
PL 3691/2026· Trâmite burocrático
Alertas e informações sobre qualidade do arSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Ciro Nogueira1 sim0 não
PLP 207/2026· Trâmite burocrático
Exclui incentivos da Sudene da redução de benefícios tributáriosImpostos e contas públicas · Autor: Ciro Nogueira1 sim0 não
PL 3686/2026· Trâmite burocrático
Busca ativa por vagas em creche para crianças de 0 a 3 anosTrabalho e emprego · Educação · Autor: Ciro Nogueira1 sim0 não
PL 3679/2026· Trâmite burocrático
Uso experimental de aparelho de espectrometria de massas em tecidosSaúde · Autor: Dra. Eudócia1 sim0 não
PL 3644/2026· Trâmite burocrático
Diretrizes nacionais para Pontos de Encontro comunitáriosServiço público e servidores · Cultura, esporte e lazer · Autor: Irajá1 sim0 não
PLP 205/2026· Trâmite burocrático
Incentivos não financeiros para Defensoria Pública e advocacia dativaJustiça e direitos · Autor: Eduardo Braga1 sim0 não
PL 3605/2026· Trâmite burocrático
Renegociação de dívidas de alto custo para pessoas físicasConsumidor · Economia e negócios · Autor: Dr. Hiran1 sim0 não
PL 3595/2026· Trâmite burocrático
Criação de centros de cuidado para idosos com dependênciaAssistência social e família · Autor: Irajá1 sim0 não
PL 3579/2026· Trâmite burocrático
Autonomia econômica de mulheres em violência domésticaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Eduardo Braga1 sim0 não
PL 3573/2026· Trâmite burocrático
Assistência jurídica qualificada para mulheres vítimas de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Eduardo Braga1 sim0 não
PL 3572/2026· Trâmite burocrático
Normas gerais para fintechs e serviços financeiros digitaisEconomia e negócios · Tecnologia e internet · Autor: Eduardo Braga1 sim0 não
PLP 199/2026· Trâmite burocrático
Destinação de recursos para os Corpos de Bombeiros MilitaresImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Humberto Costa1 sim0 não
PL 3532/2026· Trâmite burocrático
Comunicação obrigatória de eventos de integridade de informações no setor financeiroEconomia e negócios · Autor: Eduardo Braga1 sim0 não
PL 3529/2026· Trâmite burocrático
Controle e transparência na destruição de drogas apreendidasSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Soraya Thronicke1 sim0 não
PLP 197/2026· Trâmite burocrático
Prorrogação de incentivos fiscais para oncologia e pessoas com deficiênciaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Mara Gabrilli1 sim0 não
PL 1106/2023· Trâmite burocrático
Robótica passa a ser reconhecida como esporte de competiçãoEducação · Tecnologia e internet · Autor: Luiz Carlos Motta1 sim0 não
PL 3413/2026· Trâmite burocrático
Protocolo nacional para crimes de violência sexual contra pessoas vulneráveisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Dra. Eudócia1 sim0 não
PL 3378/2026· Trâmite burocrático
Culpa grave em homicídio e lesão corporal no trânsito e fora deleSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Styvenson Valentim1 sim0 não
PL 3318/2026· Trâmite burocrático
Requisitos de segurança para alertas públicosAssistência social e família · Tecnologia e internet · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não