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6.198 propostas · parecidas agrupadas
PL 2376/2022· Trâmite burocrático
Dedução de royalties para produtoras de sementes no IRPJ e CSLLImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Angelo Coronel
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PRS 17/2022· Trâmite burocrático
Regras para exame de crédito externo de consórcios municipaisImpostos e contas públicas · Autor: Rodrigo Cunha
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PRS 12/2022· Trâmite burocrático
Membros de comissão poderiam convocar reunião e indicar propostaJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Rogério Carvalho
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PRS 10/2022· Trâmite burocrático
Regras de partidos aplicadas às federações no SenadoJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: José Serra
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PRS 9/2022· Trâmite burocrático
Pedido de vista quando o relator altera o votoJustiça e direitos · Autor: Rogério Carvalho
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PRS 8/2022· Trâmite burocrático
Regras sobre frentes parlamentares no SenadoPolítica e eleições · Autor: Alessandro Vieira
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PRS 6/2022· Trâmite burocrático
Pauta das comissões e votação de matéria extra pauta no SenadoJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Rose de Freitas
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PRS 20/2020· Trâmite burocrático
Permite antecipar receitas em operações de crédito de estados e municípiosMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Romário
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PLP 44/2020· Trâmite burocrático
Preservação de benefícios sociais durante calamidade públicaAssistência social e família · Autor: Zenaide Maia
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PRS 9/2020· Trâmite burocrático
Análise de capacidade de pagamento para garantias da União em calamidadeImpostos e contas públicas · Autor: Otto Alencar
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PRS 7/2020· Trâmite burocrático
Exigir avaliação de impacto em algumas propostas de emenda à ConstituiçãoSem tema · Autor: José Serra
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PL 4279/2026· Trâmite burocrático
Programa Atleta para o Futuro para alunos-atletasEducação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Jader Barbalho
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PL 5500/2019· Trâmite burocrático
Suspensão da prescrição penal em caso de fuga ou revogação do livramentoPrevidência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: Kim Kataguiri
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PL 3839/2023· Trâmite burocrático
Fotos de documentos com símbolos de pertencimento cultural ou religiosoTrabalho e emprego · Transporte e trânsito · Autor: Célia Xakriabá
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PL 109/2022· Trâmite burocrático
Cria a Rota Turística da Quarta ColôniaEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Osmar Terra
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PL 1121/2024· Trâmite burocrático
Semana Nacional de Incentivo à Educação Profissional e TecnológicaEducação · Autor: Fred Linhares
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PL 2391/2023· Trâmite burocrático
Informações por escrito na alta de mães e recém-nascidosSaúde · Assistência social e família · Autor: Duarte Jr.
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PL 534/2025· Trâmite burocrático
Biênio da Primeira Infância do BrasilAssistência social e família · Autor: Laura Carneiro
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PL 3842/2023· Trâmite burocrático
Dispensa de detector de metais para portadores de implantes eletrônicosSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Marx Beltrão
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PL 4309/2023· Trâmite burocrático
Proibição de reconstituir leite em pó importado para vender como leite fluidoSaúde · Economia e negócios · Autor: Daniela Reinehr
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