Todas as propostas abertas
6.196 propostas · parecidas agrupadasPL 362/2022· Relator escrevendo parecer
Prioridade no cadastro de adoção de grupos de irmãosAssistência social e família · Autor: Confúcio Moura12 sim1 não
PL 4718/2020· Relator escrevendo parecer
Regularização fundiária na Amazônia Legal por via judicialAgro e rural · Autor: Marcos Rogério7 sim6 não
PL 3883/2020· Relator escrevendo parecer+2 parecidas
Regras para financiamento colaborativo (crowdfunding)Economia e negócios · Autor: Zenaide Maia8 sim5 não
PL 3647/2020· Relator escrevendo parecer
Cobertura de planos de saúde após o fim do contratoSaúde · Consumidor · Autor: Fabiano Contarato12 sim1 não
PL 883/2020· Relator escrevendo parecer
Regras para cuidados paliativos nos serviços de saúdeSaúde · Autor: Marcos do Val13 sim0 não
PL 6551/2019· Relator escrevendo parecer
Atendimento prioritário e reserva de assento para pessoas com câncerSaúde · Transporte e trânsito · Autor: Romário13 sim0 não
PL 1852/2019· Relator escrevendo parecer
Suspensão da licença-maternidade durante internação do bebêTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Renata Abreu10 sim3 não
PL 1057/2019· Relator escrevendo parecer
Seguro-desemprego para segurados especiais atingidos por desastresTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim9 sim4 não
PL 403/2019· Relator escrevendo parecer
Dia Nacional da Consciência Vascular (Dia V)Saúde · Autor: Darcísio Perondi8 sim5 não
PL 3806/2025· Relator escrevendo parecer
Mudanças na Semana de Conscientização sobre a DepressãoSaúde · Autor: Laura CarneiroPL 4623/2023· Relator escrevendo parecer
Política Nacional para doenças crônicas de peleSaúde · Autor: Cabo Gilberto SilvaPL 1557/2023· Relator escrevendo parecer
Uso da telerreabilitação no Estatuto da Pessoa com DeficiênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Dr. Daniel SoranzPL 2383/2023· Relator escrevendo parecer
Acompanhante para pessoa com deficiência em atendimentos médicosSaúde · Assistência social e família · Autor: Duarte Jr.PL 4925/2020· Relator escrevendo parecer
Campanha Janeiro Branco para saúde mentalSaúde · Autor: Paulo BengtsonPL 1668/2024· Relator escrevendo parecer
Empresas passariam a ser avisadas pelo INSS sobre benefícios de empregadosTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Laércio OliveiraSUG 21/2026· Relator escrevendo parecer
Programa Pacto pelo Emprego Formal: isenção de contribuição patronalTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador – IFGT3 sim9 não
SUG 8/2026· Relator escrevendo parecer
Sugestão para igualar multa e juros do FGTS às regras dos tributos federaisTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador – IFGT12 sim0 não
PL 4968/2024· Relator escrevendo parecer
Mudanças na Lei de Direitos Autorais (PL 4968/2024)Economia e negócios · Tecnologia e internet · Autor: Randolfe Rodrigues10 sim2 não
PL 1124/2024· Relator escrevendo parecer
Abatimento da dívida do FIES para quem trabalha no serviço públicoImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Izalci Lucas12 sim0 não
PL 6172/2023· Relator escrevendo parecer
Prazo máximo para o SUS oferecer novos remédios e procedimentosSaúde · Autor: Mara Gabrilli11 sim1 não