Todas as propostas abertas

6.196 propostas · parecidas agrupadas

PRS 36/2023· Trâmite burocrático

Mais prazo para divulgar a pauta de reuniões de comissões do SenadoJustiça e direitos · Autor: Magno Malta

PL 643/2022· Trâmite burocrático

Tributação de dividendos e fim de dedução de juros sobre capital próprioImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Rose de Freitas

PL 1071/2024· Trâmite burocrático

Crime de responsabilidade para quem barrar acesso à informação públicaSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Carlos Viana

PL 3709/2020· Trâmite burocrático

Pena de multa maior para falsidade ideológica em auxílios na pandemiaSegurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val

PDL 692/2026· Trâmite burocrático

Sustação de resolução do CMN sobre crédito ruralEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Weverton

PRS 3/2022· Trâmite burocrático

Redução de membros da Comissão de Educação do SenadoEducação · Política e eleições · Autor: Marcelo Castro

PL 1849/2024· Trâmite burocrático

Prorrogação de regras tributárias para empresas e municípios gaúchosImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Hamilton Mourão

PL 2226/2024· Trâmite burocrático

Renda básica emergencial para atingidos por eventos climáticos de 2024Trabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Paulo Paim

PRS 69/2024· Trâmite burocrático

Criação de Comissão Permanente da Mulher no SenadoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Augusta Brito e mais 21

PDL 762/2026· Trâmite burocrático

Suspensão de trecho de resolução do Conselho Monetário NacionalEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Jaime Bagattoli

PL 2051/2026· Trâmite burocrático

Criação do Roteiro Turístico Caminhos de CássiaEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Astronauta Marcos Pontes

PL 3676/2019· Sem situação informada

Aumento de pena para roubo com uso de vítima como escudo humanoSegurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val

PL 4719/2019· Sem situação informada

Penas mais altas para invasão de dispositivo informáticoSegurança pública e crimes · Autor: Major Olimpio

PL 2726/2019· Sem situação informada

Aumento de pena para o crime de peculatoSegurança pública e crimes · Autor: Confúcio Moura

PLP 230/2025· Pronta para o PlenárioEm pauta+2 parecidas

Proteção de recursos do Fust contra bloqueio de gastosImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Juscelino Filho

PLP 134/2020· Pronta para votar na comissãoEm pauta

Mudança no Estatuto das Microempresas e Empresas de Pequeno PorteImpostos e contas públicas · Autor: Izalci Lucas

PL 3519/2025· Pronta para votar na comissãoEm pauta

Regras para aeronaves autônomas e remotamente pilotadas (drones)Transporte e trânsito · Tecnologia e internet · Autor: Confúcio Moura

PL 1159/2026· Pronta para votar na comissãoEm pauta

Acessibilidade cognitiva e suporte humano para idosos em serviços digitaisAssistência social e família · Consumidor · Autor: Jader Barbalho

PL 4254/2025· Pronta para o Plenário

Reconhece a Poesia do Pajeú como manifestação da cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Túlio Gadêlha

PLP 258/2023· Pronta para o Plenário

Proibição de crédito público e licitações para sócios condenados por ato antidemocráticoServiço público e servidores · Defesa e soberania · Autor: Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023