Todas as propostas abertas

6.197 propostas · parecidas agrupadas

PL 5750/2025· Esperando um relator

Inclui duas festas de Roraima no Calendário Turístico do BrasilEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Mecias de Jesus

PL 1446/2026· Esperando um relator

Aviso ao Conselho Tutelar e cadastro para crianças órfãsAssistência social e família · Autor: Margareth Buzetti

PL 2451/2023· Esperando um relator

Regras para proteger investidores de criptoativos contra fraudesSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Marcos do Val

PL 4874/2026· Esperando um relator

Destino de investimentos em pesquisa e inovação da Zona Franca e Lei de InformáticaImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Davi Alcolumbre

PL 1402/2026· Esperando um relator

Depreciação acelerada para navios que usam biocombustíveisImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Fernando Farias

PL 5396/2023· Esperando um relator

Regras para empréstimo consignado de pessoas idosasAssistência social e família · Consumidor · Autor: Cleitinho

PL 2179/2019· Esperando um relator

Marcha para Jesus declarada bem imaterial e cultural do BrasilCultura, esporte e lazer · Autor: Pastor Sargento Isidório

PL 5533/2025· Esperando um relator

Novas regras para pessoas desaparecidas e alerta em tempo realSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Damares Alves

PL 1236/2023· Esperando um relator

Inclusão da mudança do clima na educação ambientalImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Pedro Aihara

PL 1602/2026· Esperando um relator

Circuito Nordestino de Quadrilhas Juninas no Calendário TurísticoEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Fernanda Pessoa

PL 3048/2026· Esperando um relator

Política Nacional de Combate a Fraudes em pagamentosConsumidor · Economia e negócios · Autor: Ana Paula Lobato

PL 4826/2024· Esperando um relator

Registro biométrico obrigatório para receber benefícios da UniãoPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Styvenson Valentim

PL 3095/2023· Esperando um relator

Regras para serviços com criptoativos e tokenizaçãoEconomia e negócios · Autor: Wilder Morais

PL 5704/2023· Esperando um relator

Política de ressocialização para condenados por violência domésticaEducação · Assistência social e família · Autor: Ana Paula Lobato

PL 2214/2023· Esperando um relator

Projeto altera o Código Penal (PL 2214/2023)Segurança pública e crimes · Autor: Cleitinho

PL 3994/2024· Esperando um relator

Plantio de muda de árvore a cada nascimento registradoEducação · Assistência social e família · Autor: Carlos Henrique Gaguim

PL 3034/2021· Esperando um relator

Suspensão temporária do registro de veículo e transferência sem vistoriaPrevidência e aposentadoria · Transporte e trânsito · Autor: Lucas Gonzalez

PL 4009/2024· Esperando um relator

Medidas e garantias para consumidores afetados por apagõesConsumidor · Serviço público e servidores · Autor: Mecias de Jesus

PL 424/2024· Esperando um relator

Pedido inicial trabalhista com valor estimadoTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Jorge Kajuru

PL 1713/2022· Esperando um relator+1 parecida

Prazo maior para representação em casos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Styvenson Valentim