Todas as propostas abertas

6.197 propostas · parecidas agrupadas

PL 5962/2019· Esperando um relator

Direitos de advogados e defensores e suspensão de processosTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Carmen Zanotto

PL 2701/2024· Esperando um relator

Crimes graves sem prazo para punição (imprescritibilidade)Segurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Janaína Farias

PLP 154/2023· Esperando um relator

Transparência na destinação de recursos do petróleo e gásImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Astronauta Marcos Pontes

PL 2692/2024· Esperando um relator

Fim do teto de indenização do Garantia-SafraImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Mecias de Jesus

PL 4489/2023· Esperando um relator

Câmeras obrigatórias em carros de aplicativo e táxiTransporte e trânsito · Cidades e moradia · Autor: Cleitinho

PLP 87/2026· Esperando um relator

Mais controle sobre grandes investimentos de fundos de previdência privadaPrevidência e aposentadoria · Autor: Esperidião Amin

PL 2804/2024· Esperando um relator

Regras para fiscalizar provedores de aplicações de internetImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Angelo Coronel

PL 4445/2023· Esperando um relator

Mudança nas regras de equalização tarifária da energia elétricaImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Jader Barbalho

PLP 150/2023· Esperando um relator

Mudanças nas regras de restos a pagar não processadosImpostos e contas públicas · Autor: Vanderlan Cardoso

PL 2597/2023· Esperando um relator

Mudanças na lei dos partidos políticos (PL 2597/2023)Impostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: Cleitinho

PL 3138/2024· Esperando um relator

Cobrança de remoção e estada de veículos com restrição por crimesSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Alessandro Vieira

PL 3092/2024· Esperando um relator

Mudanças no programa Minha Casa, Minha Vida RuralAgro e rural · Cidades e moradia · Autor: Mecias de Jesus

PL 4589/2023· Esperando um relator

Inclui "companheiro" nos crimes que citam cônjugeSegurança pública e crimes · Autor: Alessandro Vieira

PL 3139/2024· Esperando um relator

Crime de remover preservativo sem consentimentoSegurança pública e crimes · Autor: Alessandro Vieira

PL 3062/2024· Esperando um relator

Isenção de Imposto de Renda para prêmios do Comitê OlímpicoImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Cleitinho

PL 1864/2026· Esperando um relator

Priorização de bolsas do Prouni e acesso ao Fies por necessidades regionaisEducação · Economia e negócios · Autor: Izalci Lucas

PL 3433/2024· Esperando um relator

Regras para transformar créditos ambientais em dinheiroEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Fernando Dueire

PL 3550/2024· Esperando um relator

Intimação pessoal do credor na prescrição trabalhistaTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Jorge Kajuru

PL 2976/2024· Esperando um relator

Fim da exigência de confissão no acordo penalJustiça e direitos · Autor: Castellar Neto

PL 3599/2024· Esperando um relator

Proibir divulgação que viole a dignidade de crianças e adolescentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Damares Alves