Todas as propostas abertas
6.196 propostas · parecidas agrupadasPL 2370/2022· Relator escrevendo parecer
Direitos da pessoa com deficiência mental internada em hospitaisAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Mecias de Jesus2 sim18 não
PL 2127/2019· Relator escrevendo parecer
Esportes da mente passam a ser reconhecidos como práticas desportivasCultura, esporte e lazer · Autor: Marco Antônio Cabral14 sim6 não
PL 486/2022· Relator escrevendo parecer
Proteção de florestas públicas e regras do Cadastro Ambiental RuralSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: José Serra15 sim5 não
PL 2914/2022· Relator escrevendo parecer
Regras para pessoas e empresas que buscam agentes públicosJustiça e direitos · Serviço público e servidores · Autor: Carlos Zarattini17 sim3 não
PL 1857/2025· Relator escrevendo parecer
Exportação de metais recicláveis e sucata condicionada ao mercado internoEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Giordano4 sim16 não
PL 365/2022· Esperando um relator+1 parecida
Projeto sobre herança digital (PL 365/2022)Assistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Confúcio Moura12 sim8 não
PL 1388/2022· Esperando um relator
Indenização e pensão especial para Maria Fabiana e EnzoPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Humberto Costa9 sim11 não
PL 2339/2021· Esperando um relator
Modernização da relação entre sociedade e Estado e das regras de decisão públicaServiço público e servidores · Autor: Rogério Carvalho2 sim18 não
PL 222/2020· Esperando um relator
Remarcação de depoimento de agentes de segurança em fériasTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Major Olimpio14 sim6 não
PL 4975/2019· Esperando um relator
Mudança na pena de crime eleitoral com uso de documento falsoSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Soraya Thronicke9 sim11 não
PL 3984/2019· Esperando um relator
Dedução integral de gastos com educação no Imposto de RendaImpostos e contas públicas · Autor: Irajá20 sim0 não
PEC 71/2019· Esperando um relator
Teto remuneratório para entidades privadas que recebem dinheiro públicoServiço público e servidores · Autor: Soraya Thronicke e mais 2614 sim6 não
PL 664/2019· Esperando um relator
Peças de reposição por pelo menos dez anosConsumidor · Autor: Ciro Nogueira14 sim6 não
PEC 33/2025· Esperando um relator
PEC muda quem julga vereadores em processos criminaisJustiça e direitos · Autor: Irajá e mais 276 sim14 não
PL 2734/2024· Esperando um relator
Penas mais duras para crimes contra a democraciaSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Randolfe Rodrigues18 sim2 não
PLP 28/2024· Esperando um relator
Estados poderiam legislar sobre temas específicos de direito penalSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Margareth Buzetti12 sim8 não
PL 280/2024· Esperando um relator
Prazo para cobrar danos causados por advogadosJustiça e direitos · Autor: Alessandro Vieira12 sim8 não
PL 5450/2023· Esperando um relator
Vacinação contra covid-19 voluntária para crianças de até 12 anosSaúde · Assistência social e família · Autor: Cleitinho19 sim1 não
PL 5150/2023· Esperando um relator
Crime para bandeira nacional alterada com símbolos políticosSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Cleitinho10 sim10 não
PL 1494/2021· Esperando um relator
Projeto torna crime a zoofilia (prática sexual com animais)Segurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Fred Costa14 sim6 não