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Agro e rural

Produção rural, crédito agrícola, terras, agricultura familiar e alimentos.

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Em pauta esta semana neste tema

PL 1/202404/11 · CRA

Compras da agricultura familiar para merenda escolar

327 opiniões · 90% sim
PL 2648/202204/11 · CRA

Nova subclasse rural por autogestão na conta de energia

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PL 810/202004/11 · CRA

Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária

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PL 1115/202204/11 · CRA

Política Nacional de controle do mormo e da anemia infecciosa equina

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Todas as propostas de agro e rural

Afeta:Produtores rurais 37Trabalhadores CLT 10Empresas e MEIs 10CACs e donos de armas 6Quem paga Imposto de Renda 4Crianças e adolescentes 3Mulheres 3Profissionais de saúde 2
PL 2693/2026· Trâmite burocrático
Proteção da produção artesanal e da agricultura familiarSaúde · Assistência social e família · Autor: Cleitinho
2 sim0 não
PL 5900/2025· Trâmite burocrático
Exigência de parecer técnico do órgão agrícola antes de normas sobre espécies produtivasMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Pedro Lupion
6 sim4 não
PLP 146/2026· Trâmite burocrático
Ajustar os incentivos federais aplicáveis ao setor agropecuárioImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Jaime Bagattoli
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PL 2613/2026· Relator escrevendo parecer
Proíbe o abate de jumentos em todo o paísMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
1.296 sim8 não
PL 2384/2026· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre o patrimônio rural em afetaçãoEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Laércio Oliveira
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PL 6088/2023· Relator escrevendo parecer
Tamanho mínimo para dividir imóvel ruralJustiça e direitos · Agro e rural · Autor: Zé Trovão
324 sim13 não
PL 4162/2024· Esperando um relator
Especificar e diferenciar a aquicultura em bem público da aquicultura em propriedade privadaMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Sergio Souza
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PDL 262/2026· Trâmite burocrático
Projeto para suspender regras do CMN sobre crédito ruralMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Hamilton Mourão
2 sim0 não
PDL 330/2022· Pronta para o Plenário
Susta a Instrução Normativa nº 125, de 23 de março de 2021, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e…Saúde · Economia e negócios · Autor: Zé Neto
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PL 1777/2026· Trâmite burocrático
Porte de trânsito de armas para moradores da zona ruralSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Marcos Rogério
1 sim0 não
PL 1683/2026· Esperando um relator
Instituir diretrizes de regionalização, transparência digital e comunicação direta no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária…Economia e negócios · Agro e rural · Autor: Jader Barbalho
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PL 2805/2025· Trâmite burocrático
Dia Nacional da Mulher RuralAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Coronel Fernanda
1 sim1 não
PDL 176/2026· Trâmite burocrático
Susta dispositivos das Resoluções nº 5.268 de 18 de dezembro de 2025 e nº 5.193, de 19 de dezembro de 2024, do Conselho Monetário Nacional…Economia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Jaime Bagattoli
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PDL 164/2026· Trâmite burocrático
Proposta para suspender portaria sobre identidade e qualidade do morangoEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Jorge Seif
2 sim3 não
PL 1452/2026· Relator escrevendo parecer
Institui o Programa Nacional de Diversificação e Qualificação Técnica do Campo (ProCampo Tecnológico), voltado à expansão da educação…Educação · Assistência social e família · Autor: Jader Barbalho
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 1393/2026· Trâmite burocrático
Institui regime jurídico complementar de estabilização financeira aplicável às operações de crédito rural em situações de emergência…Economia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Angelo Coronel
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 1389/2026· Trâmite burocrático
Diretrizes para crédito rural e gestão de risco no semiáridoImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Angelo Coronel
3 sim0 não
PL 121/2022· Trâmite burocrático
Prever percentuais mínimos de produtos da agricultura familiar nas cestas básicas distribuídas no âmbito do Sistema Nacional de Segurança…Assistência social e família · Agro e rural · Autor: Heitor Schuch
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PL 2898/2021· Trâmite burocrático
Assegurar o mapeamento georreferenciado das propriedades rurais e agroindustriais no PaísAgro e rural · Autor: Evair Vieira de Melo
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PL 1030/2026· Relator escrevendo parecer
Regras para produtos semelhantes a leite, carne e melSaúde · Consumidor · Autor: Tereza Cristina
13 sim2 não