Assistência social e família
Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
93 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2234/202404/11 · Plenário
Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1/202404/11 · CRA
Compras da agricultura familiar para merenda escolar
327 opiniões · 90% simPL 1025/202604/11 · CDH
Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
199 opiniões · 92% simPL 501/202304/11 · CDH
Crime de submeter criança ou adolescente a cirurgia ou tratamento de transexualização
133 opiniões · 32% simPL 4767/202004/11 · CDH
Pessoas com síndrome de Tourette como pessoas com deficiência
16 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3002/202404/11 · CRA
Nova política e programa nacional de alimentação escolar
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1341/202604/11 · CDH
Atualização do acolhimento emergencial de crianças e adolescentes
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 624/202504/11 · CDH
Marcação gratuita de assentos para menores em voos
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 4150/202504/11 · CDH
Fim da atribuição da Justiça da Infância de atestar entidades de atendimento
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 127/202404/11 · CDH
Programa de saúde mental para pessoas idosas
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de assistência social e família
Afeta:Crianças e adolescentes 295Mulheres 240Pessoas com deficiência 201Idosos 74Trabalhadores CLT 55CACs e donos de armas 46Militares e policiais 44Estudantes 44
PL 3242/2020· Pronta para votar na comissão
Cuidador de Pessoa Idosa no Estatuto do IdosoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Flávio Arns9 sim0 não
PL 1159/2026· Pronta para votar na comissão
Acessibilidade cognitiva e suporte humano para idosos em serviços digitaisAssistência social e família · Consumidor · Autor: Jader Barbalho2 sim0 não
PL 1257/2021· Pronta para votar na comissão
Acesso a tecnologias de saúde mental para idososSaúde · Assistência social e família · Autor: Paula Belmonte2 sim0 não
PL 2798/2019· Pronta para votar na comissão
Direito da pessoa idosa ao turismo adequado à idadeAssistência social e família · Cultura, esporte e lazer · Autor: Gustinho Ribeiro1 sim0 não
PL 2289/2023· Pronta para votar na comissão
Programa para facilitar o voto de idosos, doentes e comunidades tradicionaisSaúde · Assistência social e família · Autor: Flávio Arns0 sim1 não
PL 2154/2026· Pronta para votar na comissão
Direito ao turismo para pessoas idosasAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Luiz NishimoriPL 127/2024· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Programa de saúde mental para pessoas idosasSaúde · Assistência social e família · Autor: André JanonesPL 4802/2023· Pronta para votar na comissão
Acesso de pessoas idosas a crédito e financiamentosAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Ciro NogueiraPL 4795/2023· Pronta para votar na comissão
Mudanças no Estatuto da Pessoa Idosa: moradia, transporte e direitosAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Ciro Nogueira